A Câmara do Porto pretende arrendar parte da estação de recolha de Francos da STCP para ali instalar a Polícia Municipal. A proposta para a celebração de um contrato de 30 anos, mediante o pagamento de uma renda mensal de 21,9 mil euros vai à reunião de Câmara de segunda-feira.
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O objetivo é garantir melhores condições à Polícia Municipal do Porto, que tem sede e a maioria dos serviços instalados na Rua de Júlio de Couto, há 31 anos. "Apesar da boa localização, o espaço não foi desenhado e construído para ser uma unidade policial e o aumento expressivo de recursos humanos implicou uma gestão cuidada na distribuição dos locais de trabalho por outras estruturas físicas", lê-se na proposta.
O reforço substantivo de efetivos (entraram mais 152 polícias desde 2016), incremento que é para continuar neste ano, levam a que as atuais instalações já não consigam responder às necessidades.
A estação de recolha de Francos, na Rua Eng. Luís Delgado dos Santos, em Ramalde, surge como uma alternativa que responde às pretensões da autarquia. Em causa estão as naves 2 e 3 do complexo, que terão de sofrer obras de requalificação e adaptação. A intervenção, que ascende a quase quatro milhões de euros, será suportada pela STCP, empresa intermunicipal, mas cujo capital social é detido maioritariamente pelo Município do Porto.
"As sinergias entre o Município do Porto e a STCP permitem a utilização de espaços já existentes, otimizando recursos e gerando ganhos substanciais em eficiência e eficácia decorrentes da imediata disponibilidade das instalações. Tal abordagem evita os custos e os prazos associados à aquisição de terrenos e à construção de novas infraestruturas, permitindo a célere operacionalização da unidade policial", explica a proposta.
"A implementação de uma estrutura modular em instalações preexistentes, confere celeridade ao processo, gera economias significativas e promove a sustentabilidade ambiental do projeto", acrescenta, sublinhando que "a possibilidade de partilha de espaços comuns entre a STCP e a Polícia Municipal traduz-se numa economia de meios e recursos, contribuindo para a otimização da despesa pública".
Por outro lado, "a instalação de uma unidade policial na freguesia de Ramalde potenciará um incremento exponencial da presença policial na área, com o consequente reforço do sentimento de segurança e da prossecução do interesse público na manutenção da tranquilidade pública".
A mudança já tinha sido anunciada em dezembro de 2023, aquando das comemorações do aniversário da Polícia Municipal do Porto.