Pagamento depende de conclusão de processos em tribunal. Há quem ainda não tenha recebido um cêntimo.
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A barragem de Daivões, em Ribeira de Pena, já começou a encher, mas há ainda muito por resolver em relação ao pagamento de indemnizações e compensações aos afetados pela construção. Há processos em tribunal, famílias que ainda não receberam um cêntimo e o loteamento que a Câmara disponibilizou para a construção de novas casas está atrasado.
Teresa Leite abandonou a casa junto à ponte de arame sobre o rio Tâmega em 6 de março de 2020 (foi demolida no dia 9 de abril) e ainda não recebeu qualquer valor. Nem da expropriação, nem da compensação ao abrigo da medida 29 do Plano de Ação Socioeconómico da Declaração de Impacte Ambiental. Foi fixada em finais do ano passado em 1,4 milhões de euros a distribuir pelos 59 afetados pela construção das três barragens do Sistema Eletroprodutor do Alto Tâmega (Daivões, Gouvães e Alto Tâmega).
O valor que lhe foi oferecido para abandonar a casa, "que tanto custou a construir", era "baixo". Então foi para tribunal tentar receber mais pela expropriação. O processo ainda não está concluído e por causa disso ainda não arrecadou a sua parte da compensação. Teresa não concorda. "Pelo amor de Deus, o processo em tribunal é uma coisa e a compensação é outra. Não têm nada a ver". Mas admite que já foi informada que têm e que enquanto não estiver encerrado um não avança o outro.
Ao JN, fonte oficial da Iberdrola não detalha o ponto da situação. Apenas diz que "iniciou, há vários meses, o processo para a entrega das compensações adicionais relativas aos processos de expropriações, para favorecer o realojamento das famílias". Mas não quantifica o número das que já as receberam. "Foram entregues a várias famílias", limita-se a afirmar.
O presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, admite que "dois terços das pessoas ainda não devem ter recebido os valores da medida compensatória". No seu concelho são 49 afetados, 43 diretamente pela albufeira de Daivões.
A mesma fonte da Iberdrola garante que "o processo continua a avançar" e que o objetivo "é poder entregar estas ajudas o mais cedo possível".
A data da finalização vai depender de "quando se reúna a informação completa solicitada aos beneficiários destas compensações".
Ponte de arame renovada e em novo local para atrair mais turistas
A famosa ponte pênsil pedonal de Ribeira de Pena mudou de sítio. O local onde a travessia de arame esteve mais de um século vai ser inundado pela albufeira da barragem de Daivões e para evitar que desaparecesse foi renovada e instalada numa ribeira próxima. Passa a fazer parte do caminho pedonal da rota do Abade.
"Quando o percurso, que também está em obra, abrir ao público, vai ser muito interessante, pois faz-se ao longo da margem da albufeira e pode atrair muitas pessoas", refere o presidente da Câmara, João Noronha, que classifica como "muito feliz" a requalificação efetuada.
A mesma sorte não terá a ponte de Santo Aleixo, na Estrada Nacional 312, que vai ser implodida. A substituta já está construída. "A única coisa que está pendente é rececionarmos a nova ponte e a estrada de acesso", adianta o autarca.
Menos avançado está o processo de infraestruturação do terreno nas "Boucinhas", na vila de Ribeira de Pena, onde os afetados pela albufeira da barragem de Daivões poderão construir casa nova. "Talvez esta semana seja lançado o concurso da obra de loteamento, que a Iberdrola vai financiar em cerca de um milhão de euros", espera João Noronha.
250 euros por lote
São 20 lotes com uma área de 500 metros quadrados cada um. A Câmara, porque "não pode dar nada a ninguém", vai cobrar "50 cêntimos por metro quadrado" às pessoas que manifestaram interesse em construir ali, o que dá "250 euros" por lote. "É um preço mais do que simbólico, pois aqui um lote de 500 metros quadrados custa à volta de 50 mil euros", enaltece o edil.
João Noronha admite que o processo, que "é complexo", devia estar "mais avançado". Mas acredita que será possível recuperar algum tempo perdido. "Estamos a lutar para que depois haja uma aceleração, para que as pessoas possam escolher o lugar onde vão edificar, mandar fazer os projetos e contratar os empreiteiros". A Câmara vai oferecer dois ou três projetos para o caso de as pessoas quererem escolher, mas "o mais certo é que cada uma queira fazer ao seu gosto".
Noronha confia que "em meados de 2021 esteja tudo concluído para que possam começar a construir". "É bom que se despachem, senão a gente começa a desanimar e a procurar noutro lado", frisa, por seu lado, Teresa Leite, que, tal como mais cinco afetados pela construção da barragem, está a viver num apartamento com renda paga pela Iberdrola durante dois anos.
No local onde Teresa Leite, Glória Gonçalves e outros tinham as casas não resta mais que terra revolvida. Ninguém diria que, há meio ano, havia ali um bairro com várias vivendas.
Iberdrola investe dez milhões
A albufeira de Daivões já está a encher e a de Gouvães começa no primeiro trimestre de 2021. No Alto Tâmega a betonagem da barragem e da central começou em julho. Entretanto, a Iberdrola está a reflorestar cerca de mil hectares com cerca de 250 mil árvores e plantas, contribuindo para a recuperação de áreas ardidas, no âmbito das medidas compensatórias do Sistema Eletroprodutor do Tâmega. Orçamento supera 10 milhões de euros.