Portagens na VCI para pesados aprovadas em Assembleia Municipal

Já o tema tinha feito correr alguma tinta durante a tarde de segunda-feira quando o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu a palavra na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto desta noite. A reunião tinha a mobilidade como ponto único e um dos primeiros assuntos abordados pelo autarca foi o trânsito na VCI.

Para Moreira, "uma inibição" de portagens na A41 teria "resultado" no alívio do tráfego automóvel na VCI. Aliás, a CDU viu também aprovada uma proposta para instar o Governo a isentar, precisamente, os pesados de portagens naquela autoestrada durante um ano. Quatro das 11 recomendações ou moções apresentadas contemplavam medidas para resolver o problema da VCI, mas só esse ponto da recomendação da CDU, direcionado ao Governo, reuniu a unanimidade de todas as forças políticas.

Sobre a A41, Rui Moreira recorda as "conversações" com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), cujos operadores "fariam mais quilómetros, mas não pagavam portagem", indicando que tal medida teria "um impacto significativo" na redução de pesados a circular naquela via de atravessamento. Mas, nota, tal como afirma o deputado da CDU, Rui Sá, essa solução "só por si não resolve problema nenhum".

Por isso, e depois de uma referência ao comportamento do trânsito pesado "vindo de sul a caminho do Porto de Leixões", mas também para "o tráfego atraído para a VCI vindo de norte", onde ambos preferem seguir por aquela via para fugir às portagens da A41 ou da A4, o presidente da Câmara do Porto quis relembrar uma reunião, "em 2021, por iniciativa do Governo", onde estiveram presentes o secretário de Estado das Infraestruturas, (à data, Jorge Delgado) a própria Infraestruturas de Portugal (IP), e as Câmaras do Porto, Maia e Matosinhos. Depois de feitos estudos a vários cenários, a solução decidida por aquele grupo de trabalho seria "a recolocação de pórticos", com mais um na A28, mas não inibindo os condutores de utilizarem a A4 (essas portagens seriam retiradas). A Câmara do Porto "assumia o compromisso e a despesa de alterar os nós de acesso à VCI, principalmente na zona de Paranhos".

"Sucede que ia haver eleições em 2021 e a senhora presidente da Câmara de Matosinhos [Luísa Salgueiro] entendeu que isso [a aplicação das medidas] devia ser suspenso", insistiu Rui Moreira.

Em resposta ao JN, fonte da Câmara de Matosinhos adiantou considerar que "a mudança estrutural que é necessária é a adoção do transporte público" acrescentando que aquela autarquia "defende a eliminação das portagens nas ex-SCUT", já que "de nada adiantará aumentar os custos para os utilizadores, mantendo as portagens nas vias alternativas".

Rui Moreira revelou ter tido uma reunião, na semana passada, "com o novo secretário de Estado das Infraestruturas", Frederico Francisco. O autarca disse não ser necessário fazer estudos, e atribuiu a "responsabilidade da VCI à IP".

Uma "via de serviço para a cidade do Porto"

Raúl Almeida, deputado do movimento "Aqui Há Porto!", afirmou que o problema "só se resolve de uma forma: tirando o tráfego de pesados, desviando-o pela A41, e depois criando uma penalização ou medidas dissuasoras que permitam que a VCI deixe de ser uma via de trânsito e passe a ser uma via de serviço para a cidade do Porto".

"Não se pretende angariação de impostos. Esta portagem, a existir, é para dissuasão pura e dura. Somos muito claros nesse aspeto. Recomendamos que a Assembleia Municipal valide este documento que achamos que merece consenso generalizado para pedir ao Governo da nação que aja neste sentido e ajude o Porto e os portuenses.

Por não considerar que a criação de mais portagens seja a solução, o Bloco de Esquerda absteve-se. O mesmo aconteceu com três deputados do movimento independente de Rui Moreira. A CDU votou a favor e um deputado do PS votou contra.