Com 434 casos de crianças expostas a violência doméstica e 238 situações de absentismo escolar, entre outras problemáticas que atingem a população mais jovem do Porto, a Câmara está a levar a cabo, no âmbito da Estratégia Municipal de Combate à Pobreza, ações que visam um acompanhamento mais próximo destes casos.
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Como exemplo desta estratégia, destaca-se o Núcleo de Garantia para a Infância, que apoia "cerca de quatro mil crianças e jovens", como adianta, ao JN, o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo.
O documento, que será aprovado pelo executivo na segunda-feira, aponta ainda um aumento marcado dos migrantes na cidade, de 3,2% em 2011 para 9,8% em 2022, o que obrigou a criar ações específicas para esta população, de que é exemplo um programa de integração profissional. Referindo que "vai ser aprovado, dentro de dois meses", o Plano Municipal de Integração de Migrantes, o autarca lembra que "o problema estrutural do país no acesso à habitação agrava-se junto dos mais vulneráveis, como os migrantes".
Alinhada com o Plano de Desenvolvimento Social 2024-2028 e com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, o plano de ação municipal para o período 2025-2030 conta com 100 ações para este ano e visa "fortalecer as políticas locais de erradicação da pobreza e de promoção da coesão social", avança o vereador, indicando que a autarquia pretende "incidir e atuar de forma mais persistente" no âmbito da problemática das crianças e jovens em risco, "porque o volume de processos ainda indica que é uma área onde há trabalho a fazer".
Combater absentismo
Para isso, o município dispõe de ferramentas como o Plano de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens, que "traça o diagnóstico e as necessidades de uma intervenção mais articulada entre todas as entidades", e o Núcleo de Garantia para a Infância, que, "criado recentemente para combater a pobreza infantil", permite "sinalizar os indicadores de fragilidade socioeconómica e de pobreza monetária".
Neste contexto, foram "identificadas quatro mil crianças e jovens, que são beneficiárias da prestação de garantia para a infância e que vão ser alvo de um acompanhamento de proximidade, num trabalho de articulação com as comissões de proteção de crianças e jovens, escolas e também gestores de medidas como o RSI [rendimento social de inserção]".
"Queremos trabalhar a questão do abandono e do absentismo escolar e atuar sobre todas as situações que possam pôr em risco o normal desenvolvimento [das crianças]", vinca Fernando Paulo, adiantando ter no terreno "uma equipa de trabalho no Agrupamento de Escolas do Cerco" que envolve várias entidades e que está a "atuar relativamente às situações de absentismo persistente junto de algumas crianças e jovens e a trabalhar com as famílias". "Eu próprio já tive contacto com algumas destas famílias, e tentamos perceber por que as crianças não vão à escola", revela o autarca.
Despejos causaram 67 sem-abrigo
Entre as causas que levaram a que, em 2023, o número de sem-abrigo na cidade do Porto totalizasse as 2169 pessoas estão 67 despejos ou desalojamentos, como indica o diagnóstico que serve de base à Estratégia Municipal de Combate à Pobreza 2025-2030. Em 2022, esse número foi de 42 casos, menos de metade dos registados em 2021, ano em que os despejos deixaram 102 pessoas na condição de sem-abrigo no Porto. No ano em que a pandemia teve início, em 2020, 34 pessoas tornaram-se sem-abrigo por despejo ou desalojamento. Contudo, o consumo de álcool ou drogas e o desemprego são os fatores mais preponderantes.
Saber mais
Ensino
Para promover a inclusão social e combater o abandono escolar, o projeto PertenSer inclui iniciativas de promoção do ensino "dirigidas a crianças das comunidades ciganas, migrantes e descendentes".
Emprego
O programa de integração profissional de migrantes "Porto_4_All" pretende "capacitar esta população para as dimensões da empregabilidade no país, apoiando-as no seu processo de integração profissional na cidade".
Qualificação
A ativação da qualificação e empregabilidade é outra ação para migrantes.