A proposta que visa o aumento da taxa turística no Porto para três euros por noite será votada, na segunda-feira, em reunião de Câmara. A alteração ao tarifário esteve em consulta pública até outubro e a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) manifestou a sua oposição.
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De forma a dar resposta ao crescimento da atividade turística na cidade, o Porto implementou, em 2018, a Taxa Municipal Turística com um valor de dois euros por pessoa e por noite. No entanto, devido ao aumento do turismo que, segundo a autarquia, exerce uma "pressão adicional" sobre os equipamentos públicos, as infraestruturas, a via pública e o espaço urbano, a Câmara decidiu aumentar o valor da taxa de dois para três euros. A alteração ao regulamento esteve em consulta pública até 22 de outubro e será votada, na segunda-feira, pelo Executivo municipal. O aumento do preço tem como objetivo "promover um equilíbrio entre a promoção do turismo e a proteção dos interesses dos munícipes", prevenindo "a degradação e a excessiva ocupação" e garantindo a segurança de pessoas e bens, a limpeza e higiene urbana, a sinalização e animação.
"IVA das cidades"
A APHORT foi a única entidade a pronunciar-se quanto à subida da taxa, tendo-se manifestado contra. Argumentou que "o aumento da Taxa Municipal Turística impactará negativamente na competitividade do Porto como destino, deslocando os turistas para outras localidades, sobretudo municípios vizinhos, dado o valor desta taxa aí praticada, a que acrescem as restrições à circulação de veículos turísticos na cidade". Após análise, o município concluiu que a posição da associação "não vai ao encontro do preconizado no projeto de alteração do regulamento". A APHORT propôs, ainda, a criação de um "IVA das cidades" que "distribuiria essa carga por todas as atividades económicas, envolvendo todos os setores que lucram com o turismo, não apenas o alojamento".
Despesa superior a três milhões
O valor da taxa turística é calculado em função do número de dormidas e da despesa resultante do turismo e das atividades associadas ao setor. Recorde-se que em 2019 a cidade registou 4,5 milhões de dormidas, enquanto em 2023, até dezembro, o número aumentou para 5,5 milhões.
Segundo a proposta do município, a despesa de 2023 com o turismo foi de aproximadamente 15,5 milhões de euros, verba que, dividida pelos 5,5 milhões de dormidas, representa um custo de 2,81 euros por dormida.
O estudo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, que fundamenta a proposta da Câmara, propunha uma taxa de 2,5 euros para a generalidade da cidade do Porto e uma taxa de 3 euros para todas as unidades situadas na União das Freguesias do Centro Histórico (Cedofeita, Santo Ildefonso, Miragaia, S. Nicolau, Vitória e Sé).