Projeto para alargamento da via férrea entre Contumil, no Porto, e Ermesinde, em Valongo, está em discussão pública. Em Águas Santas, também há várias mudanças.
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O alargamento da via-férrea entre Ermesinde (Valongo) e Contumil (Porto), que passará de duas para quatro linhas, obriga a demolir 90 edifícios (21 são casas habitadas) e a remodelar a estação de Rio Tinto e o apeadeiro da Palmilheira/Águas Santas. As quatro passagens de nível (três pedonais e uma rodoviária) existentes neste troço serão suprimidas e substituídas por atravessamentos desnivelados. Os pormenores da intervenção constam do estudo de impacto ambiental do projeto, que está em discussão pública.
Há vários anos que é reclamado o alargamento entre Ermesinde e Contumil, onde os passageiros desesperam com os atrasos e a supressão de comboios. Só há uma via em cada sentido, apesar de por ali circularem cerca de 200 composições por dia, da Linha do Minho, da Linha do Douro e da Linha de Leixões (mercadorias). Com a obra, o objetivo é garantir "maior fiabilidade dos serviços e consequente melhoria de exploração, tornando o uso deste meio de transporte mais apelativo para a população".
A concretização do projeto implica a demolição de 90 imóveis. Em causa estão 21 habitações ainda em uso, sendo que as restantes construções são garagens, anexos, armazéns e casas abandonadas. De acordo com o estudo, há construções afetadas na Rua da Ranha e na Rua das Perlinhas, por exemplo entre outras áreas junto à atual linha.
Das demolições previstas, 88 estão no troço Contumil/Ermesinde. As outras duas estão apontadas para a zona da ligação da Rua Garcia da Orta à Rua Padre Joaquim das Neves.
Mais aparcamento
A estação de Rio Tinto vai sofrer uma transformação profunda, numa operação urbanística que inclui a envolvente. Uma das principais novidades é a construção de um parque de estacionamento para 264 carros, num terreno de 14 600 m2 a nascente da gare. Haverá espaços para motas e bicicletas. "Uma vez que o parque de estacionamento atual tem capacidade para 120 viaturas ligeiras, existirá um acréscimo de 144 lugares", contabiliza o estudo.
O parque terá um acesso facilitado pela construção de uma nova via entre a Rua Padre Joaquim das Neves e a Rua Garcia da Orta, garantindo-se também uma ligação pedonal à estação de metro da Campainha.
Está prevista ainda a construção de uma passagem inferior para carros e peões, permitindo reformular e melhorar os acessos pedonais e rodoviários no extremo norte da estação.
Palmilheira/Águas Santas
Já no apeadeiro Palmilheira/Águas Santas será criada uma ligação pedonal à zona urbana e ao parque de estacionamento a construir pela Câmara da Maia. O caminho até à Avenida Lidador da Maia também vai ser beneficiado. Com a criação de novas plataformas de passageiros, a passagem superior pedonal será prolongada para comportar o alargamento para quatro linhas.
Será também construída uma nova passagem superior rodoviária, que garantirá a continuidade das acessibilidades na Avenida Eng. Duarte Pacheco, Rua Abel Salazar, Rua da Palmilheira e EN208.
Detalhes
Separação
Um dos grandes objetivos desta intervenção é garantir a separação das linhas do Douro e do Minho, para que não haja interferências entre os serviços.
Barreiras acústicas
Para minimizar o barulho dos comboios, o projeto prevê a implantação de 11 barreiras acústicas e de "elementos de redução do ruído ao nível da estrutura da via".
Indemnizações
Indemnização dos proprietários afetados e a definição de um faseamento das obras que garanta a manutenção da circulação ferroviária são medidas previstas.
Discussão pública
O estudo de impacto ambiental, que pode ser consultado online na plataforma www.participa.pt está em discussão pública até ao dia 3 de maio.
Final do semestre
A Infraestruturas de Portugal estima obter a declaração de impacto ambiental favorável até ao final deste semestre. A empresa admite que a Agência Portuguesa do Ambiente possa determinar alguns ajustes ao projeto apresentado, até na sequência da análise das participações na discussão pública.
Números
120 milhões de euros é o investimento previsto para a empreitada entre Ermesinde e Contumil, incluída no Plano Nacional de Investimentos 2030.
42 meses é o prazo previsto para a obra, que arrancará em 2024. A estes três anos e meio acrescem três meses para montar e desmontar os estaleiros.
1387 árvores e arbustos removidos, incluindo 362 sobreiros, espécie protegida cujo abate carece de licença do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.