Uma aluna da Escola Secundária du Bocage, em Setúbal, que se queixou à ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, do "pouco apoio" que a direção da escola dava à Associação de Estudantes, que presidia, viu a sua lista ser destituída e está agora a braços com um processo disciplinar. O caso aconteceu há uma semana, durante a apresentação do programa "Associa-te", que incentiva à criação de associações de estudantes, e foi denunciado pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ). Ao JN, a ministra repudiou a atitude da escola. Já a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares anunciou a abertura de uma auditoria.
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Ao JN, o presidente do CNJ, Rui Oliveira, diz que terá sido preciso esperar "mais de três meses para que a Associação de Estudantes tivesse o primeiro encontro com a direção da escola". O episódio levou, inclusive, a plataforma representativa das organizações de juventude a emitir um comunicado em que sugere que o estabelecimento "pode estar a limitar a liberdade de associação dos alunos".
"Além da destituição da presidência da Associação de Estudantes e da nomeação para constituição da mesma da segunda candidatura mais votada como consequência, num atropelo à democracia, a direção da escola cancelou também o torneio de jogos que decorreria no dia seguinte, situação que levou agentes da autoridade ao recinto escolar, chamados pela direção da escola, por pouca colaboração dos estudantes. O caso resultou num processo disciplinar sobre a aluna em questão", é possível ler.
O CNJ classifica a situação como "preocupante" e garante já ter pedido mais esclarecimentos ao agrupamento.
Direção refuta acusações
Ao JN, a diretora Raquel Polainas garante que a AE tem incumprido "reiteradamente" as suas obrigações e deveres, "cenário que veio a agudizar-se com os factos ocorridos naquela sessão".
Esclarece ainda que "os procedimentos no sentido da decisão final sobre a tão amplamente referida dissolução e/ou eventuais procedimentos disciplinares não chegaram ao fim e, como tal, ainda nada assumiu caráter oficial por nos encontrarmos em fase de averiguações para uma tomada de decisões devidamente informadas e ponderadas."
Sobre o facto de a AE ter esperado três meses para um primeiro encontro, diz ser uma declaração "falaciosa". Já sobre o cancelamento dos jogos, refere "que estes não estavam devidamente organizados pela associação".
"A declaração de que a Direção dava pouco apoio à Associação de Estudantes não corresponde à verdade, uma vez que articulámos com insistência, inclusive remarcando uma reunião para conceder mais uma oportunidade para que o grupo se "encontrasse" e se inteirasse dos estatutos e dos documentos que obrigatoriamente teriam que apresentar em sede de reunião. No entanto, todas as tentativas de diálogo e de incentivo à ação foram constantemente goradas", afirma.
A Direção da Escola Secundária du Bocage lamenta, por fim, que a acusação sirva "para denegrir e difamar o bom nome da direção e da própria escola" e garante que não foi contactada pelo CNJ, "que se expressa unicamente a partir de declarações falsas, injustas e difamatórias, sem o cuidado de ouvir a "outra" parte".
"Exercício da crítica é fundamental"
A ministra Ana Catarina Mendes repudiou ao JN a atitude da direção da escola. Diz que "o exercício da crítica é fundamental" em democracia e "não entende" como é que se abrem "processos disciplinares a alunos por estes manifestarem as suas opiniões." Já a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) confirmou ao JN ter iniciado uma auditoria ao procedimento tomado pela diretora. "Caso as conclusões indiciem práticas passíveis de investigação em material disciplinar, será requerida por aquela direção-geral a intervenção da Inspeção-Geral de Educação", afirma.