Abaixo-assinado pede renovação automática dos lugares ao fim de um ano. Concorrência de revendedores estrangeiros faz disparar preços.
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Os produtores e vendedores locais do Mercado da Praça da Fruta das Caldas da Rainha fizeram um abaixo-assinado a pedir a alteração do regulamento, para que o leilão das bancas deixe de ser feito de quatro em quatro anos, e passe a renovar-se, de forma automática, ao fim de um ano, por períodos iguais e sucessivos. O documento, a que o JN teve acesso, propõe ainda que só se realizem hastas públicas quando algum lugar fique vago, e o pagamento de uma taxa anual, a fixar pela autarquia.
Na origem do abaixo-assinado está o facto de, no último leilão, as bancas vazias terem sido disputadas por revendedores estrangeiros, disparando os preços para valores nunca antes praticados. “Como não existia concorrência, todos comprávamos lugares pelo valor base de licitação de 33 euros”, explica Carlos Barroso, artesão das Caldas da Rainha. “Desta vez, um produtor local chegou aos 4000 euros e desistiu, porque o indivíduo estrangeiro apresentou uma proposta mais elevada”, conta.
“Não somos contra os imigrantes. Agora, se este indivíduo continuar a comprar lugares, os jovens agricultores e os velhos produtores deixam de ter espaço lá, porque não têm capacidade para licitar”, acredita Carlos Barroso. “Além disso, os consumidores estão habituados a comprar produtos frescos, diretamente aos produtores, sem intermediários. É pela qualidade que a Praça da Fruta é conhecida”, assegura o artesão.
Comércio tradicional em risco
Leonel Fidalgo, produtor e vendedor de fruta de Óbidos, também receia que os pequenos agricultores acabem por abandonar a Praça da Fruta. “O mercado foi criado para os produtores de fruta e para os artesãos da nossa zona, e começamos a ser invadidos por pessoas que vão comprar ao MARL [Mercado Abastecedor da Região de Lisboa], ou vendem produtos que nem sequer são nacionais”, denuncia. “Não sou contra os imigrantes virem fazer cá a vida, mas licitarem por quantias exorbitantes não entra na cabeça de ninguém”, observa.
“Já se vende pouco e, por este andar, daqui a oito anos deixa de haver comércio tradicional, porque os produtores perdem o lugar para pessoas que vão vender produtos e fruta que não são daqui”, lamenta Leonel Fidalgo. “É do interesse da Câmara manter os produtores locais que estão aqui há mais de 100 anos. Se não meter um travão, criando uma quota para os produtores agrícolas e para quem comercializa, vai estragar a Praça da Fruta”, argumenta. “Mas é claro que assim tem mais lucro.”
“Esse dinheiro não é relevante para o orçamento do Município”, contrapõe Vítor Marques, presidente da Câmara das Caldas da Rainha. Presente na última hasta pública, confirma que as pessoas “reclamaram por alguns estrangeiros estarem a licitar”, mas garante que estão todos legais, pelo que “são cidadãos de pleno direito”. “Há lugares para todos, e as pessoas devem respeitar-se, e não andar a picar-se umas às outras”, aconselha. Apesar de estar disponível para analisar o abaixo-assinado, cuja existência desconhecia, lembra que “os portugueses também foram emigrantes”.