Programa de férias em Braga sem vagas suficientes para crianças

O movimento "Pais em Luta" denunciou a falta de vagas do programa de férias escolares [inclu]IR, disponibilizado pela Câmara de Braga, "situação que obrigou", já no primeiro dia após o final das aulas, "vários pais de crianças com deficiência a permanecerem em casa, impossibilitados de cumprir as suas obrigações profissionais". O município admite que a procura superou a capacidade em 50% e compromete-se a "melhorar" a resposta prestada.

Em comunicado, este movimento, criado em 2022 para representar os anseios dos pais de crianças com necessidades específicas no concelho de Braga, refere que a edição de Natal do programa em causa "dispõe de 60 vagas, das quais 50% são destinadas a crianças com deficiência", mas que esse número "revelou-se manifestamente insuficiente para responder à procura". "Como consequência direta, pelo menos 24 crianças ficaram sem vaga, 12 das quais com deficiência", lamentam os pais.

O movimento diz ter contactado a Câmara de Braga a solicitar o aumento da capacidade, tendo em conta que não conseguiu "resposta idêntica em mais nenhuma instituição", mas que não obteve "qualquer resposta" da parte da autarquia. "É lamentável esta falta de empatia, de respeito e humanismo por parte do executivo atual do município de Braga", acrescenta o comunicado.

Para os pais, esta situação expõe uma "falha grave no planeamento e na resposta das entidades responsáveis, colocando novamente sobre as famílias o peso de um sistema que não garante igualdade de oportunidades". "A falta de respostas adequadas perpetua a exclusão, discrimina crianças com necessidades específicas e empurra os pais para situações de instabilidade laboral e emocional", lamenta o movimento, que considera "inaceitável que, em pleno século XXI, a inclusão continue a ser tratada como exceção e não como regra". "A educação e o acompanhamento inclusivo não podem depender de vagas limitadas nem de critérios que deixam crianças para trás", vinca.

Segundo o movimento Pais em Luta, uma das principais reivindicações é o "aumento urgente de vagas em ATL inclusivo, de forma a responder à procura real", a que se junta "um planeamento estruturado e atempado, que antecipe as necessidades das famílias", e "o compromisso efetivo das entidades competentes com políticas públicas verdadeiramente inclusivas".

Procura subiu 50%

Contactada pelo JN, a Câmara de Braga confirmou que, nesta edição de Natal, a procura pelo programa "superou em cerca de 50% o número de vagas disponíveis" e que, "mesmo aplicando a prioridade para crianças com necessidades específicas, 12 crianças atípicas e 12 crianças típicas não conseguiram vaga".

"Estes dados serão considerados na definição das edições de 2026, ajustando o número de vagas e os recursos disponíveis para responder melhor à procura real", garante o município, que sublinha que a capacidade máxima é definida com base na procura das edições anteriores. "Nas edições de Páscoa e Natal foram disponibilizadas 60 vagas, e no verão o número varia entre 60 e 120 vagas, conforme a procura registada. Até esta edição, nenhuma das edições anteriores registou falta de vagas, traduzindo o sucesso do planeamento do programa", realça a autarquia.

A Câmara de Braga garante que está "disponível para dialogar de forma construtiva com as famílias e com os movimentos cívicos, valorizando contributos que possam ajudar a melhorar as respostas municipais". "Desta forma, o município vai convidar o movimento Pais em Luta para uma reunião, num quadro de responsabilidade, respeito institucional e compromisso com o interesse público", garante o executivo liderado por João Rodrigues.

O [inclu]IR combina atividades educativas, culturais, desportivas e de lazer, sendo desenvolvido em parceria com várias entidades e escolas do concelho. A edição de 2025 foi contratualizada em março através de concurso público, com um investimento de 211 mil euros. O programa realiza-se desde 2022 durante as pausas letivas de Natal, Páscoa e Verão.