ExclusivoAlcácer do Sal
Promotor notificado para retirar referência a "praia privativa" em empreendimento na Comporta
Leitura: 3 min
APA lembra que, por lei, todas as praias são públicas em Portugal
Foto: Leonel de Castro
Um promotor imobiliário foi notificado pela Agência Portuguesa do Ambiente para remover referências a "praia privativa" do site que publicita um empreendimento de luxo na zona da Comporta, no concelho de Alcácer do Sal.
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O "Comporta Beach & Golf Resort", anunciado como o "retiro mais exclusivo da Comporta", promove 37 moradias num empreendimento com "praia privada em frente à porta". A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), apurou o JN, notificou o promotor para remover do site e de outro tipo de materiais todas as expressões que indiciem exclusividade de acesso a áreas que, segundo a lei portuguesa, são de domínio público há quase 200 anos.
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