As trabalhadoras que cuidam da limpeza dos edifícios municipais de Matosinhos posicionaram-se, esta sexta-feira, em protesto, frente aos Paços do Concelho, a denunciar o fim dos contratos, o que aconteceu no passado dia 13 de junho.
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Receberem a garantia da autarca Luísa Salgueiro que um novo concurso foi aberto e que quanto antes, no interesse de todos já em julho, o serviço deverá ser adjudicado a uma nova empresa ou à que o tem feito (Eurofacilities).
“É uma urgência, não podemos ficar sem esse serviço. Será resolvido o mais rápido possível”, afiança, ao JN, Luísa Salgueiro, adiantando que, esta sexta-feira, “foram abertas as propostas” do concurso lançado antes de 13 de junho, data do fim do anterior contrato. Sobre as 44 trabalhadoras, garantiu que ficarão salvaguardadas com o novo vínculo, cuja data de início depende apenas dos trâmites processuais.
Em relação ao pagamento dos honorários às trabalhadoras, neste hiato temporal entre 13 de junho e o começo do novo contrato, Luísa Salgueiro entende que cabe à empresa (Eurofacilities) arcar com essa responsabilidade, pois “não se tratam de funcionárias da Câmara Municipal”. A autarca esclarece que o serviço de limpezas tem sido contratualizado com empresas externas.
Sindicato vai à Assembleia Municipal
Eduardo Teixeira, do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços (STTEPS), entidade que convocou o protesto frente aos Paços do Concelho, anunciou que o sindicato vai inscrever-se para expor a situação na próxima Assembleia Municipal de Matosinhos, marcada para segunda-feira. “Queremos falar sobre o tema e responsabilizar todos os partidos”, justifica, adiantando que a “esmagadora maioria” das trabalhadoras – fala em 43 e não em 44 – são do concelho.
Também dá nota que deste grupo "uma dezena já está a trabalhar desde sábado passado nos mercados de Matosinhos e de Angeiras, num ajuste direto feito com a empresa Wegho”.
Eduardo Teixeira lamenta que tanto a Autarquia, como a Eurofacilities, pertencente ao Grupo Euromex, não assumam os encargos assim que terminou o contrato. “Há trabalhadoras que fazem este serviço de limpeza dos edifícios há décadas. Não queremos ir para os tribunais, porque os processos podem arrastar-se durante três a quatro anos e as pessoas precisam de ter agora dinheiro na carteira. Não queremos ir para a litigância. Na minha opinião, só a Câmara pode resolver o problema”, considera.
O JN tentou contactar a Eurofacilities, mas sem sucesso. Segundo o STTEPS, a empresa "afirma que se aplica a Lei da Transmissão de Estabelecimento e que os trabalhadores devem ser internalizados na Câmara Municipal de Matosinhos".