O presidente do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, revelou hoje que o chefe de Estado tem intenção de dissolver o parlamento madeirense e convocar eleições regionais antecipadas para 26 de maio.
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"Nós, neste campo, estamos de acordo e em sintonia com o senhor Presidente da República, seja nas razões, seja nas decisões. E o senhor Presidente da República transmitiu-nos a sua intenção de dissolver a Assembleia Regional e de convocar eleições para o dia 26 de maio. E, portanto, saímos daqui satisfeitos. Estamos aqui prontos para o combate, o combate na defesa dos madeirenses e dos porto-santenses, porque é isso que nos move", afirmou.
Cafôfo responsabilizou o PSD, o CDS-PP e o PAN, que "deu a mão ao Governo" num acordo de incidência parlamentar, pela atual situação de instabilidade política na Madeira e defendeu que a voz e a responsabilidade tem de ser devolvida aos madeirenses.
"O PSD porque este mega processo judicial, que atingiu toda a região, deve-se a anos e anos de favorecimentos, de 'amiguismos', de compadrios, que realizaram uma rede de interesses que levaram a este pacto corruptivo. E toda a cúpula do partido é responsabilizada por este pacto corruptivo", considerou.
O líder do PS/Madeira considerou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa terá "uma atitude coerente" no paralelismo entre as eleições nacionais após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, que "nem foi sequer arguido" e dirigia "um Governo que era até de maioria absoluta", e a situação na Madeira.
"Aliás, este mega processo ainda está no início. É importante lembrarmos que Miguel Albuquerque é arguido, indiciado por oito crimes de corrupção ativa e passiva, e que vai responder e tem de responder perante a Justiça e gostaria de sinalizar que não teve nem a coragem nem a dignidade de pedir o levantamento da sua imunidade", considerou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a realizar em Lisboa, desde as 10:00, reuniões com os nove partidos com assento parlamentar na Madeira, antes de reunir pelas 18:00 o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado, no qual será avaliado o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.
Até à hora de almoço, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu o BE, o PAN (que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD), a IL, a CDU e o Chega, e à tarde o CDS-PP, o JPP e o PS, faltando ouvir o PSD.
A crise política na Madeira surgiu em janeiro, depois de o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, ter sido constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.
Depois de o PAN, que assegura a maioria absoluta na Assembleia Legislativa, lhe retirar a confiança política, o social-democrata demitiu-se e o executivo ficou em gestão.
O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais, em 24 de setembro de 2023.
Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear "o presidente e demais membros de um novo Governo Regional", conforme anunciou em fevereiro.
Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria PSD/CDS-PP com o apoio parlamentar do PAN.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições.