PSD considera que Governo é "cúmplice" das derrapagens nas obras da Metro do Porto
O deputado do PSD Firmino Pereira considera que está confirmada a "grande falta de controle financeiro" dos custos das obras da Linha Amarela e da Linha Rosa da Metro do Porto. O parlamentar diz que o Governo é "cúmplice" desta gestão e reitera o pedido de uma auditoria do Tribunal de Contas.
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"O pior dos cenários está confirmado, verificando-se que a Metro do Porto não aparenta ter qualquer cuidado com a utilização de dinheiros públicos", afirma o social-democrata, num comunicado após ter recebido a resposta do Ministério do Ambiente a um requerimento sobre os custos das empreitadas da Linha Amarela (prolongamento de Santo Ovídio até Vila d"Este, em Gaia) e da Linha Rosa (ligação entre S. Bento e Casa da Música, no Porto).
Firmino Pereira recorda que as obras foram adjudicadas por 98,9 milhões (Linha Amarela) e por 189 milhões (Linha Rosa). Na resposta agora enviada pelo Ministério do Ambiente, explica-se que os valores das obras foram fixados em 511,1 milhões de euros (206,4 milhões para a Linha Amarela e 304,7 milhões para a a Linha Rosa), conforme a resolução do Conselho de Ministros 77/2023, de 14 de julho.
"Os procedimentos contratuais da Metro do Porto cumprem com a legislação em vigor, pelo que as empreitadas são adjudicadas conforme o programa do procedimento e o caderno de encargos e no estrito cumprimento da lei", assegura o Ministério.
O gabinete de Duarte Cordeiro acrescenta que "a Metro do Porto publica, no seu site, todos os Relatórios e Contas e as Análises de Procura e de Custo-Benefício das várias extensões de rede aprovadas", sendo também "uma empresa certificada na norma referente ao Sistema de Gestão Anticorrupção".
Firmino Pereira contrapõe e considera excessiva a derrapagem de custo das obras, que chega aos 223,2 milhões de euros, considera que o Governo é cúmplice desta gestão (tinha perguntado se o ministro mantinha a confiança na administração da empresa) e reitera o apelo para uma auditoria do Tribunal de Contas aos dois investimentos em curso.
A Metro e o Ministério do Ambiente já tinham justificado o aumento dos custos com os constrangimentos nas cadeias de abastecimento causados pela pandemia de covid-19, a crise global de energia e a guerra na Ucrânia, com influência nas matérias-primas, nos materiais e na mão-de-obra.