Produto bancário de risco terá resultado em perdas de 6,6 milhões para empresa municipal. Presidente da Câmara de Guimarães diz que foi “gestão prudencial”.
Corpo do artigo
O vereador social-democrata Hugo Ribeiro acusa a Vimágua, empresa responsável pela distribuição de água e saneamento nos concelhos de Guimarães e Vizela, detida a 90% pelo primeiro, de ter contratado um "swap" e de, com isso, ter feito “uma jogada de alto risco”, que resultou numa perda de aproximadamente 6,6 milhões de euros. Para o presidente da Câmara, Domingos Bragança (PS), “a Vimágua, por critérios de prudência, queria assegurar uma taxa de juro fixa”.
O contrato em causa foi celebrado em 2009, quando a Vimágua fez uma consulta ao mercado para se financiar em 24 milhões de euros, no sentido de alargar a distribuição de água e o saneamento a todo o concelho. Dos dez bancos consultados, só apresentaram proposta a CGD e o BPI, em consórcio. Cada uma das instituições estava disponível para financiar 12 milhões de euros, mas fizeram depender a concessão do crédito da celebração de um contrato "swap".
Nos "swap" (permuta, em português), o cliente troca uma taxa de juro variável por uma valor fixo ao longo de todo o contrato. Os bancos garantem os seus lucros, mesmo que a taxa de juro venha a cair e o cliente assegura que nunca pagará mais do que o valor fixado mesmo que a taxa de juro suba. No caso, a Vimágua permutou uma taxa de juro Euribor variável, que na data da assinatura do contrato era de 0,46%, por uma taxa fixa, durante os 15 anos do contrato, de 3,88%. De acordo com Hugo Ribeiro, “este tipo de contrato tem muito de casino e como é sabido, nos casinos a casa ganha sempre”. Segundo o vereador do PSD, “a Vimágua apostou com o dinheiro dos munícipes numa valorização astronómica da taxa de juro de referência”. O social-democrata refere que durante uma boa parte do tempo da vigência do contrato, “as taxas de juros estiveram negativas”.
PSD quer auditoria
Hugo Ribeiro estima as perdas para a Vimágua em 6,6 milhões de euros e diz que se trata de “um caso nítido de má gestão” e acrescenta que “a única dúvida que pode restar é se se tratou de negligência ou dolo”. O vereador denuncia ainda que o BPI agiu no negócio como banco financiador e como consultor na montagem da operação e solicitou ao presidente da Câmara a realização de uma auditoria às contas da empresa municipal, para apurar “os méritos de gestão inerentes a este contrato e para avaliar as perdas que acarretou”.
Domingos Bragança mostrou-se disponível para avançar com uma auditoria, lembrando, contudo, “que a Vimágua é uma das empresas do perímetro municipal mais auditadas e todos os relatórios têm dito que é uma empresa exemplar”. Referindo-se ao swap, o presidente da Câmara afirmou que “foi um contrato para o qual a Vimágua avançou, após estudos feitos por especialistas”. Para o autarca, “a Vimágua, por critérios de prudência quis assegurar uma taxa fixa, ao longo dos 15 anos e a prudência nem sempre dá bons resultados”.