A construção de uma pista para uso de aeronaves ultraleves em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, Ourém, foi ontem denunciada pela Quercus. A associação ambientalista requereu o embargo à Câmara Municipal.
Corpo do artigo
O presidente do Núcleo do Ribatejo e Estremadura da Quercus, Domingos Patacho, disse à agência Lusa que a obra decorre há uma semana, em REN, com abate de azinheiras, num baldio da localidade de Sobral. "A pista não está prevista no Plano Director Municipal de Ourém, o local encontra-se inserido em espaço agro-florestal e a planta de condicionantes e a carta da REN classificam cumulativamente o espaço como áreas de máxima infiltração e cabeceiras de linhas de água", explicou.
Segundo o ambientalista, "não existe desafectação, nem autorização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo", e ainda decorrer o processo de licenciamento municipal". Patacho sublinha que no local "existem núcleos de azinheiras, alguns com densidade de povoamento, e, segundo os serviços da Autoridade Florestal Nacional, não existe nem pedido, nem autorização para abate".
O presidente em exercício da autarquia, Vítor Frazão, declarou que só se pronuncia sobre o assunto "na próxima semana, depois de analisar os relatórios dos serviços municipais que se deslocaram ao local".
