<p>A Quercus questiona o Estudo de Impacte Ambiental para a expansão de uma pedreira na Serra de Alvaiázere. A associação estranha que o estudo assuma que já foi feita uma intervenção numa área não licenciada.</p>
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Segundo a associação, o estudo "reconhece apresentar 4,27 hectares de área intervencionada, não licenciada, situação que é manifestamente ilegal". O presidente do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus, Domingos Patacho, afirma ser estranho que o próprio estudo assuma esse aspecto.
A actual pedreira, localizada no Baldio do Zambujal, a sul da Serra de Alvaiázere, tem 4,34 hectares de área licenciada, sendo que o projecto prevê a ampliação em mais do dobro, ficando com um total de 9,61 hectares. Domingos Patacho lembra que a zona está incluída na Rede Natura 2000, e não está previsto no Plano Director Municipal (PDM) para indústrias extractivas. "O PDM não proíbe a pedreira, até porque já existe há algum tempo, mas também não é um procedimento muito regular", alega.
A Quercus defende ainda a existência de outras falhas no EIA, alegando que "não reconhece espécies da flora da Directiva Habitats, nem sequer os habitats existentes no terreno em causa". Para Domingos Patacho há um branqueamento da situação. "Fazem referência a híbridos entre a azinheira e o carrasco, mas uma é protegida e a outra não", argumenta.
A associação afirma já ter feito chegar as reivindicações junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no seguimento da consulta pública, terminada a semana passada. "Agora vamos esperar pela decisão do secretário de Estado do Ambiente", afirma Domingos Patacho.
Contactada pelo JN, fonte da APA confirmou a recepção do documento da Quercus, mas afirmou não ser atribuição da instituição comentar as críticas aos EIA. Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere, Paulo Morgado, sublinha que "a pedreira emprega cerca de 70 pessoas, está em Alvaiázere muito antes do actual PDM e da Rede Natura 2000 e nunca foi suscitada a suposta ilegalidade pelas entidades com responsabilidade no seu licenciamento".