Câmara do Porto ainda não recebeu financiamento do Ministério da educação para os arranjos exteriores.
Corpo do artigo
O presidente da Câmara do Porto duvida que a Escola Secundária Alexandre Herculano esteja apta a reabrir no início do próximo ano letivo. As obras de requalificação a cargo da autarquia entraram na reta final, faltando os arranjos exteriores, ainda à espera da transferência de 1,6 milhões de euros do Ministério da Educação, que nem sequer lançou os concursos para a aquisição de materiais como secretárias, cadeiras ou cacifos.
Questionado pelo JN, o Ministério da Educação (ME) nada diz sobre a aquisição de material, mas, relativamente aos 1,6 milhões, afirma que "conforme anteriormente adiantado pelo ministro da Educação ao presidente de Câmara, já está em curso o pagamento da despesa que foi validada pelos serviços do ME". Moreira não nega: "O ministro ligou-me na semana passada dando-me a garantia de que o assunto iria ser desbloqueado proximamente. E, na sequência disso, dei ordem para que se continue com o projeto".
No entanto, acrescenta, as obras envolventes ao edifício escolar dificilmente ficarão prontas a tempo do arranque escolar em setembro. Seja como for, Rui Moreira garante que a intervenção permitirá que os alunos tenham acesso facilitado ao interior da escola.
grandes contratempos
A Câmara do Porto aceitou assumir a obra, mas o processo sofreu desde o início grandes contratempos que levaram a três ajustamentos e diversas negociações com o Governo. A mais recente prendeu-se com os projetos de arranjos exteriores, incluindo uma cobertura do campo de jogos exterior com um custo superior a 1,6 milhões a serem pagos pelo ministério.
"Mandámos fazer projetos e verificámos que, enquanto da CCDR-N recebemos o pagamento a que temos direito no âmbito da candidatura ao Programa Operacional Regional Norte 2020, do Estado até hoje não veio nada", afirmou, na segunda-feira,Rui Moreira à margem da reunião do executivo camarário. O impasse acabou contudo ultrapassado, como explicou o autarca, após uma conversa com António Costa.
A requalificação da escola cujos custos já sofreram grandes derrapagens devido às mais diversas vicissitudes (uma delas a deteção de térmitas e carunchos nas estruturas) fez com que o montante gasto vá já nos 12 milhões. Situação que provocou também a prorrogação sucessiva dos prazos de conclusão. Em setembro, toda a intervenção da responsabilidade da empresa municipal GO Porto estará concluída mas, para a autarquia, nada foi feito ainda quanto ao recheio. Segundo Rui Moreira, "a Parque Escolar ainda não lançou os concursos para adquirir materiais como cadeiras, secretárias ou equipamentos.
A intervenção na secundária compreende a reabilitação e modernização do edifício, nomeadamente através da demolição de anexos, restituindo o desenho original. Inclui a reabilitação de pavimentos, tetos e paredes, entre outros.
A saber
Acordo de colaboração
Município e ministérios celebraram um acordo de colaboração para a requalificação em março de 2018. Obra foi consignada no final do ano seguinte.
Preservar e modernizar
A intervenção compreende, de uma forma geral, a reabilitação e modernização do edifício.