A aprovação de uma proposta do Livre, há duas semanas, para a redução da velocidade máxima em 10 Km/hora na maioria das vias de circulação de Lisboa e o corte ao trânsito na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados, tem causado forte polémica. Apesar de crescerem as vozes discordantes, este é, no entanto, um cenário que se repete em muitas outras cidades europeias.
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A medida foi aprovada contra a vontade do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que governa sem maioria absoluta e, desde então, o autarca tem tentado reverter a situação. Defende que a proposta do Livre "foi votada sem ouvir as pessoas" e "sem os estudos necessários".
A Carlos Moedas juntaram-se, nos últimos dias, outras vozes de protesto, quer do setor da hotelaria, quer da Cultura, preocupadas com o impacto que terá nos negócios e espetáculos que de realizam em torno da principal avenida da capital. Há mesmo já quem adivinhe despedimentos devido à quebra na atividade.
Polémica ao rubro, e, mesmo tendo em conta que cada cidade e país têm realidades diferentes, nomeadamente ao nível da capacidade de resposta e eficácia dos transportes públicos, as limitações da circulação automóvel e a redução dos limites de velocidade têm sido anunciadas um pouco por toda a parte, com destaque para as grandes capitais europeias.
Das várias cidades mundiais que aplicaram, nos últimos anos, medidas fortemente restritivas para o trânsito automóvel, destaca-se a capital espanhola, onde o programa "Madrid Central" limita a 30 km/h a velocidade máxima de circulação e obriga ao uso de um dístico ambiental nos veículos autorizados a circular nas zonas de baixas emissões.
Madrid e Paris na vanguarda da luta pelas zonas 30
Para quem quiser visitar Madrid em automóvel particular, as opções são diversas, dependendo das características do veículo. Se este é a gasolina, e cumpre com a norma EURO 3 (matrículas posteriores a janeiro de 2000), ou a gasóleo e cumpre com a norma EURO 4 ou 5 (matrículas posteriores a janeiro de 2006), deve ser credenciado com qualquer um dos dísticos emitidos pela Direção Geral de Trânsito: 0 emissões, ECO, C ou B, que devem estar visíveis.
Os visitantes poderão entrar ainda na zona de baixas emissões se o hotel onde vão ficar instalados possuir parque de estacionamento e estiver associado ao sistema Madrid Central. Também podem aceder à mesma zona, caso a unidade hoteleira disponha de reserva de entrada e saída de viajantes, e tramitar corretamente a matrícula do veículo para permitir o acesso.
Ainda em Espanha, Barcelona implantou há um ano o limite de 30 Km/hora nas ruas de sentido único. O objetivo é, no entanto, de acordo com a Câmara Municipal, estender a medida gradualmente a toda a cidade.
Acidentes, poluição sonora e ambiente
Paris é outra das cidades que mais tem declarado "guerra" à circulação automóvel tradicional. No verão passado, foi introduzido um limite de velocidade de 30 km/h na grande maioria das ruas, numa tentativa de reduzir os acidentes e a poluição sonora, mas também ajudar a cidade a adaptar-se às mudanças climáticas. Além da capital, cerca de outras 200 cidades da França já adotaram medidas semelhantes.
Já na Alemanha, único país da Europa onde, nas vias de comunicação em geral, não há um limite máximo de circulação "obrigatório", sendo apenas "recomendável", a capital Berlim caminha mais devagar nestas limitações.
O debate atual gira, porém, em torno da fixação do limite de 30 Km/hora na maioria das ruas da capital alemã durante o período noturno e a expansão da área onde atualmente já vigora esta restrição durante o dia . Ao todo, no país, há 100 cidades a debater a criação de zonas 30 alargadas nos respetivos núcleos centrais.
Dublin (Irlanda), Londres (Reino Unido), Lyon (França), Roma e Milão (Itália), Bruxelas (Bélgica), Viena (Áustria), Lodz (Polónia), Copenhaga (Dinamarca), Estocolmo (Suécia) ou Helsínquia (Finlândia) são outros exemplos de grandes cidades europeias onde a limitação de 30 Km/hora está já instalada com sucesso.
Por cá, no entanto, a controvérsia está instalada. Há duas semanas, quando a proposta foi aprovada., o vereador do PS, Miguel Gaspar, acusou Carlos Moedas de "não ter ideias sobre esta matéria" e defendeu que "seria um sinal de incompetência" do presidente da Câmara, se este recusasse cumprir esta deliberação do executivo.
Poluição à janela de moradores de ruas adjacentes
Por seu lado, a vereadora independente Paula Marques disse que está em causa "melhorar a qualidade do ar e o ambiente da cidade" e que "é preciso ouvir e envolver todos os parceiros no terreno".
Também o presidente da Junta de Freguesia de Santo António (onde se situa a Avenida da Liberdade), Vasco Morgado, considerou a proposta "absurda". O autarca defende que "o trânsito será transferido para as ruas adjacentes, mais estreitas e afuniladas, aumentando substancialmente a poluição nesses espaços, diretamente para as janelas dos habitantes e prejudicando quem aqui vive, que sofre com a falta de espaço para estacionar"