Os vereadores da Câmara do Porto já perderam a conta às vezes em que votaram o regulamento para os artistas de rua na cidade. Esta segunda-feira, foi finalmente aprovado o documento, com a abstenção da CDU. Segue-se agora, pela terceira vez, a consulta pública.
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Pela terceira vez, o regulamento para os animadores de rua do Porto segue para uma consulta pública. O documento foi aprovado esta segunda-feira pelo Executivo, com a abstenção da CDU, depois de várias alterações e da criação de uma comissão de acompanhamento.
Do PSD, Mariana Ferreira Macedo, quis "saudar o esforço" da vereadora independente Catarina Santos Cunha, com o pelouro do Turismo e da Internacionalização. "Parece que conseguimos chegar a uma cedência de todas as partes", observou a social-democrata, descrevendo a solução como "moderada e que vai ao encontro da cidade" e permitindo manter "viva esta cultura".
Também a socialista Rosário Gambôa aplaudiu os "bons resultados" das discussões entre o Executivo e da participação cívica, salientando a importância da existência de uma comissão de acompanhamento que possa verificar eventuais dificuldades dos artistas, articulando-as com o Município. Há, de igual modo, quanto à amplificação, uma solução "equilibrada e sensata".
O documento é, nota o presidente da Câmara do Porto, "robusto". "Estamos a entrar num território desconhecido", nota Rui Moreira, cujo objetivo é "regular" os interesses da cidade.
"Alguma melhoria existiu", admite Ilda Figueiredo, vereadora da CDU. "Como ainda vamos ter a consulta pública, vamos também perceber o que é que ainda vem para cima da mesa. É necessário conciliar interesses muito diversos. Vou abster-me para aguardar o que vai acontecer durante a consulta pública e depois aferirei, se for caso disso, o voto final de acordo com as opiniões que entretanto surgirem", justificou.
Para Maria Manuel Rola, do BE, o facto de não existir uma condição onerosa quanto à amplificação utilizada pelos músicos, sendo apenas necessário testar e selar o equipamento a utilizar, é motivo para oferecer "o benefício da dúvida". Por isso, votou favoravelmente o documento, aguardando também a consulta pública.
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