Projeto de Souto de Moura, elaborado em 2019, estagnado, à espera de novos pareceres, e alvo de contestação popular
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As obras de requalificação da Alameda Teixeira de Pascoaes e do Mercado Municipal de Amarante, projetadas em 2019 por Eduardo Souto de Moura, continuam por arrancar. A intervenção, encomendada pela autarquia, aguardará novos pareceres nas áreas do domínio hídrico e do património cultural. O projeto gerou contestação local, com uma petição online que apela ao “direito à memória” e manifesta receios sobre a segurança.
A polémica chegou à Assembleia da República, com o PAN a apresentar um projeto de resolução a 18 de outubro de 2024, discutido a 22 do mesmo mês. O partido recomendou ao Governo medidas para preservar o património e uma nova avaliação ambiental, face aos riscos de cheia associados à barragem de Daivões, a montante do rio Tâmega.
Para o avanço da obra, a Câmara de Amarante aguardará pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente (APA/ARH Norte), da REN e da CCDR-Norte, quanto ao domínio hídrico, e da CCDR-N Cultura, quanto ao património. Estas entidades já tinham dado pareceres favoráveis ao anteprojeto, mas reformulações exigiram nova consulta, submetida a 23 de setembro. Em outubro de 2024, a autarquia aguardava resposta. Na altura, José Luís Gaspar (PSD) presidia à câmara, tendo sido, entretanto, nomeado presidente da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa. O seu sucessor, Jorge Ricardo, ainda não comentou publicamente o tema.
Souto Moura propõe reformular o interior do mercado e ampliar o telhado até à alameda. Será construída uma escadaria monumental em estilo de anfiteatro grego, ligando os dois espaços e vencendo o desnível. Alameda Teixeira de Pascoaes, o muro junto ao rio será recuado desde a Ponte de São Gonçalo até ao quiosque, criando um patamar intermédio para expandir a zona de mercado e aproximar a cidade ao rio. Este será ligado por escadaria ao nível superior, recuperando a configuração histórica.
Junto à câmara e ao Museu Amadeo de Souza-Cardoso, a alameda deixará de ser parque de estacionamento, transformando-se numa praça pedonal. O estacionamento será reduzido ao mínimo.
Entre os principais opositores estão Artur Freitas, coronel aposentado, e Anabela Magalhães, professora. A petição alega que o projeto “destrói o coração da cidade”, “arrasando o património” e “desfigurando a paisagem”.
Cheias acarretam perigo
Na petição púbica, os assinantes expressam ainda preocupações com a segurança, alertando para eventuais descargas da barragem de Daivões. Com a remoção do muro da Alameda, “o espaço fica desprotegido em caso de cheias, compromete a circulação pedonal na margem direita e algumas soluções propostas para as zonas mais baixas. À primeira cheia digna desse nome, vai tudo para o ‘galheiro’”, considera Artur Freitas. O responsável também acusa a autarquia de “opacidade”.
No texto da petição, pode ler-se ainda que “o centro histórico de Amarante é muito mais do que a simples marca de um arquiteto, por muito qualificado que seja”. E termina considerando “absurda” a decisão de “alterar de forma radical a imagem e a arquitetura de um lugar classificado como património”