Requalificação e concessão do estádio de Famalicão vai a concurso público
O lançamento do concurso público internacional para a concessão, construção e exploração do Complexo Desportivo e Empresarial de Famalicão foi aprovado, esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal. Depois de aprovada pela assembleia municipal, os interessados terão cinco meses para apresentar propostas.
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A Câmara Municipal apresentou publicamente as linhas gerais da solução encontrada para a reabilitação do estádio e da zona envolvente. Tal implica não só a obra de reabilitação do estádios, mas também a construção de um espaço multifuncional com 1200 lugares sentados, zona de comércio e serviços e parque de estacionamento.
Na quarta-feira, na apreciação da proposta, os vereadores socialistas da Oposição lamentaram terem tido conhecimento do projeto pelos jornalistas, uma vez que não foram convocados para a apresentação pública ou informados sobre nada. Paulo Folhadela, do PS, notou que apenas teve conhecimento do processo “anteontem às 16 horas” quando lhe chegaram as 400 páginas que fazem parte da proposta que integrou a agenda da reunião de Câmara.
“A Câmara Municipal quis fazer a discussão foram do âmbito político”, notou o vereador.
Sublinhando que o partido é a favor da requalificação do estádio municipal e reconhecendo que é uma necessidade, Folhadela notou que o tipo de procedimento de como será feito é uma “decisão da Câmara”. “Somos a favor da requalificação mas o tipo de concessão, o modelo, o tipo de procedimento já é uma decisão que cabe única e exclusivamente ao presidente e aos seus vereadores”, afirmou.
De resto, os socialistas notam que na proposta em causa estava a aprovação do tipo de concurso a levar a efeito e, por isso, decidiram abster-se. Contudo, salvaguardaram que é necessário prever como será daqui a 3 anos quando a autarquia tiver de receber o espaço. “O que representará o espaço para o erário público?”, questionou Paulo Folhadela.
Por seu lado, o presidente da Câmara de Famalicão, Mário Passos, sublinhou que faria o mesmo porque apresentou o projeto aos famalicenses já que estes aguardavam há “dezenas de anos” por uma solução.
Durante o tempo em que decorreram os estudos que definiram os moldes em que tudo seria feito, os vereadores do PS foram perguntando, referiu o edil. “Foi-se falando disso mas nunca houve nenhum contributo”, notou.
Segundo o autarca, o PDM será alterado para o local para que possa permitir a construção, sendo que a “dimensão financeira fica do lado do concessionário". Notando que pretende um “projeto impactante” para o estádio, Mário Passos esclareceu que não está previsto que a Câmara pague um aluguer ao concessionário pelo espaço multifuncional. No entanto, há um “grau de liberdade” que permitirá aos promotores explorar o espaço em determinados períodos, assim como a possibilidade destes proporem entregar a obra à Câmara para que esta a termine.
O concessionário vai pagar ao município “pelo menos 25 mil euros” por mês pelo “aluguer” dos terrenos onde vai intervir. Além da zona empresarial e serviços e dos espaço multifuncional, será ainda construído um parque de estacionamento subterrâneo.
