Os residentes no Gerês exigem a continuação do pastoreio, da caça e da recolha de lenha no parque nacional, "direitos" que dizem estar ameaçados por normas que o parque tem de cumprir para permanecer numa rede europeia.
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O presidente da Junta de São João do Campo (Terras de Bouro), António Pires, deixa um aviso ao novo director das áreas protegidas do Norte (ver caixa), que tomará posse na sexta-feira: "As populações não vão permitir que lhes sejam agora retirados os direitos adquiridos há mais de 400 anos no usufruto de terras no Gerês para pastoreio de gado".
O autarca, que integra a Comissão de Acompanhamento do processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG), diz que os residentes "não aceitam uma eventual proibição de acesso às pastagens bem como o uso de pequenos refúgios de montanha, utilizadas para apoio ao pastoreio dos gados".
As populações temem que o PNPG queira proibir o uso dos pastos de montanha - conhecidos localmente como "vezeiras" - para garantir a permanência na rede europeia PAN Parks, que agrega a elite dos parques nacionais na Europa. A recente entrada do PNPG na rede PAN Parks obriga ao cumprimento de vários requisitos, entre eles manter uma "wilderness zone" (zona sem intervenção humana).
Assim, o PNPG terá de ter uma área mínima de cinco mil hectares sem população, limite que terá de ser alargado, a médio prazo, para 10 mil hectares. Estas metas constam do processo de revisão do Plano de Ordenamento, que está prestes a ser concluído, devendo entrar em discussão pública no final do primeiro trimestre de 2009.
António Pires garante que as populações do parque estão todas contra a medida e querem um estatuto especial de "residentes" que lhes assegure a manutenção dos seus "direitos".
Também a comissão de residentes da freguesia de Campo do Gerês, Terras do Bouro, entregou um documento com algumas reivindicações à direcção do parque nacional durante uma reunião recente realizada para debater a proposta de revisão do plano de ordenamento.
"Queremos manter o direito de usar as terras para pastorícia, porque nunca se prejudicou o território com tal actividade", lê-se no documento, a que a Lusa teve acesso. No texto é ainda defendido "o direito de obter lenha para autoconsumo, porque sempre se soube colhê-la sem afectar a floresta".
A comissão "reconhece o esforço que o PNPG está a desenvolver para dialogar e obter a concordância das populações locais, mas entende que não há razões objectivas nem motivos extraordinários que obriguem à modificação dos usos da terra", destacando que se "sente obrigada a defender os direitos que os seus antepassados alcançaram e mantiveram mesmo em regimes totalitaristas e antidemocráticos".
As reivindicações dos moradores passam também pelo direito à recolha de inertes "porque se continua a necessitar de saibro para os caminhos e pedras para os muros e socalcos". Pedem ainda "que seja definida uma área para construção, para garantir e estimular os descendentes a residir no território".
A adesão à PAN Parks impõe ainda o desenvolvimento de uma política de gestão dos visitantes e de uma estratégia de desenvolvimento do turismo sustentável, de forma participada.
A rede engloba parques nacionais da Bulgária, Geórgia, Polónia, Turquia, Suécia, Itália, Rússia, Roménia e Finlândia.