Fiscalização nas ruas de Valongo e Ermesinde soma reclamações por parte dos condutores. Câmara admite problema e assegura que já tentou apelar ao "bom senso" da concessionária.
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A "caça à multa" nos lugares com parcómetro em Valongo está a revoltar os condutores. Desde que a fiscalização passou para as mãos da concessionária (VE Parques), em março passado, já foram formalizadas mais de uma centena de queixas em relação a autuações. A própria Câmara reconhece o "descontentamento" e diz que já foram promovidas reuniões com a empresa para "apelar ao bom senso e ao comportamento pedagógico dos fiscais". O facto é que o problema subsiste. E multiplicam-se as reclamações. Como a de Ana Monteiro, que foi multada quando, garante, o talão indicava que ainda faltavam três minutos para acabar o período de estacionamento pago.
A condutora foi multada há cerca de duas semanas. No tabliê do automóvel tinha dois talões. Um antigo, virado para baixo, e outro do dia, junto ao volante, com o estacionamento pago até às 15.13 horas. Quando chegou ao carro, viu que tinha sido multada às 15.10 horas, minutos antes da hora paga terminar. Razão indicada: "talão virado". Ou seja, o fiscal só se terá apercebido do talão antigo no tabliê. Não terá visto o outro.
"Liguei logo para o número no talão e disseram-me que tinha de mandar um email. Tirei fotos ao carro com o talão do dia e enviei. Estava à espera que me respondessem que tinha sido engano. Mas responderam-me a dizer que tinha de pagar na mesma. Mas porquê?", questiona, revoltada.
"Falta de tolerância"
"Fui à Câmara de Valongo e fiz uma participação. Disseram-me que muita gente se queixa do mesmo. Passam a multa minutos antes do tempo acabar", disse. "Às vezes a minha mãe nem consegue ir tomar um café descansada, porque eles estão sempre lá. E mesmo que se pague, eles vão decidir sempre multar, por uma razão qualquer...", desabafou, desiludida.
A Autarquia admite que tem recebido "várias queixas", que reporta à empresa. Ao email criado em março para acolher reclamações e sugestões já chegaram 115 protestos. E nem todos têm o trabalho de formalizar uma queixa.
A Câmara diz que a maioria das pessoas reclama da "falta de tolerância da fiscalização" quando se demora a arranjar moedas, sobretudo no comércio local, para inserir nas máquinas.
Ação em tribunal
"Somos contra a "caça à multa" e não compactuamos com comportamentos mal educados ou persecutórios", sublinha a Câmara, de maioria socialista, que lembra ter herdado esta concessão do Executivo PSD. Formalizada em 2003 (para Valongo) e em 2004 (para Ermesinde), a concessão por um prazo de 20 anos tem sido fértil em problemas. Aliás, continua em tribunal uma ação interposta pela empresa, em 2010, exigindo mais dinheiro pela operação. O valor será superior a quatro milhões de euros, contabiliza o Município.
"Continuaremos atentos ao "modus operandi" da empresa e a estudar soluções para que esta concessão sirva os interesses da população e não só os interesses da empresa", garantiu, ainda, a Câmara de Valongo.
O JN tentou, sem êxito, ouvir a ParquesVE sobre o assunto.
MEDIDAS
Incumpridores pagam seis euros em vez de 30
A Câmara de Valongo explica que, quando a fiscalização passou para a concessionária, em março passado, foram implementadas algumas medidas em benefício dos condutores. Além do email para reclamações e sugestões, "foi criada a possibilidade de pagamento através de uma aplicação para "smartphones" e estipulado um valor máximo de seis euros para quem incumpriu com um prazo de 72 horas para o fazer, o que é bem melhor do que os 30 euros de multa imediata que estavam previstos no contrato original", sublinhou a Autarquia valonguense.
1029 lugares de estacionamento pago nas ruas
Na freguesia de Valongo há 496 lugares (45 máquinas); e em Ermesinde há 533 (52 máquinas). A concessão termina em 2023, em Valongo, e em 2024, em Ermesinde. O contrato tem a vigência de 20 anos.
115 reclamações através de email
Quando a fiscalização passou para a concessionária, em março, foi criado um email para reclamações e sugestões. Já recebeu 115 mensagens. Abril foi o mês com mais protestos registados: 23.