Lei do cibercrime prevê dois enquadramentos para situações como a do ataque informático em Fafe.
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As autoridades policiais estão a investigar quem esteve na origem do ataque informático que, na noite da passada quarta-feira, fez com que um dos mupis digitais que o município de Fafe tem nas ruas começasse a transmitir cenas de um filme pornográfico. A transmissão durou alguns minutos mas foram suficientes para alguns transeuntes verem e filmarem com os telemóveis.
Advogados ouvidos pelo JN afirmam que esta situação insólita que ocorreu em Fafe pode ser enquadrada pela Lei do Cibercrime, podendo estar em causa dois crimes específicos: o de sabotagem informática ou de acesso ilegítimo.