O presidente da Câmara do Porto revelou, esta terça-feira, estranhar a abertura de tantas lojas de "souvenirs" (lembranças) em locais de destaque no centro da cidade. Rui Moreira recusa que o Porto seja transformado num "faroeste" e insiste no fim do licenciamento zero.
Corpo do artigo
"Como é possível, em sítios premium, de repente, abrirem determinadas lojas cujo produto da venda não parece suscitar o consumo dessas lojas?", questionou o presidente da Câmara do Porto, insistindo que está de mãos atadas, uma vez que, devido ao licenciamento zero, a autarquia só sabe que atividade vai funcionar numa loja quando esta abre.
"Muitas vezes, só sabemos que um estabelecimento noturno abriu, apesar das regras com a movida, depois de os espaços abrirem e quando os moradores vêm reclamar que há ruído. Não é normal que os presidentes de Câmara não possam ter relativamente à sua cidade, na regulação do comércio e das atividades económicas, qualquer capacidade de interferir para além do que está no PDM (Plano Diretor Municipal", considerou Rui Moreira.
Manifestando-se preocupado com algo que "está a degradar a imagem da cidade", Rui Moreira manifestou, assim, estranheza quanto ao facto de lojas que vendem "souvenirs" conseguirem receita suficiente para suportarem rendas de estabelecimento comerciais nobres do centro da cidade.
O autarca revelou, nesse sentido, que a sua estranheza não é única, informando que, em setembro do ano passado, foi contactado pelo então ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, para lhe solicitar "um levantamento e o mapeamento" daquele tipo de lojas no Porto, referindo que estaria a ser efetuada uma investigação pela Procuradoria-Geral da República ao "boom" daquele tipo de comércio em Lisboa.
"Pedimos à Polícia Municipal. Há um ano, em 47 artérias do centro da cidade havia 181 lojas dessas. A preocupação então do ministro é que não parecia haver uma relação direta entre as vendas e as rendas, na medida em que se vão apropriando de locais 'premium' da cidade do Porto, o que não parece ser compaginável com o tipo de produtos que vendem. Há, de facto, um problema", vincou.
Ainda assim, Rui Moreira recusou especular sobre eventuais "interesses ocultos" na proliferação das lojas de "souvenirs" no centro do Porto. "Não me compete avaliar se há interesses ocultos ou não. Apenas transmitir a preocupação que o Ministério da Administração Interna tinha e que acho que a maior parte dos cidadãos do Porto também tem", referiu, para reforçar: "A burocracia não se acaba com tudo ao molho e fé em Deus".
"Tem-se procurado combater a burocracia pelos automatismos. Qual é o problema? Transforma-se a cidade num faroeste, onde qualquer pessoa pode abrir qualquer atividade sem ter qualquer satisfação", sustentou o autarca.
"Um presidente de Câmara pode apenas chorar como os outros"
Manifestando-se "incomodado" com o encerramento da Livraria Latina, o presidente da Câmara do Porto responsabilizou sobretudo os hábitos de consumo dos cidadãos, que optam, cada vez mais, por compras online.
"Muitas das pessoas que estão indignadas nunca lá compraram um livro. Uma loja não é um papel de parede. É um sitio onde temos de ir. Isso leva a que este tipo de atividades extingam. Um presidente de Câmara nada pode fazer, pode apenas chorar como os outros. Tem muito a ver com as opções que os cidadãos fazem. Temos que perceber que ditamos o futuro de uma cidade através das nossas práticas de consumo. Se queremos comércio e restaurantes tradicionais temos que ser nós os consumidores", sustentou.