O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, afirmou, esta quarta-feira, que as negociações com os comerciantes do Mercado do Bom Sucesso, com vista à requalificação do espaço, têm corrido com tranquilidade.
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"As informações que tenho do vereador, que por sua vez tem informações de quem está a negociar, é que tudo tem corrido na maior das tranquilidades", disse o autarca, em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao bairro de Lordelo.
A Câmara do Porto assinou a 25 de Janeiro, com a empresa Mercado Urbano (subsidiária da bracarense Eusébios & Filhos, SA), o contrato que permitirá a concessão e requalificação do Mercado do Bom Sucesso.
Esta semana começaram as negociações com os 140 comerciantes do espaço e Rio garante que tudo está a decorrer sem sobressaltos.
"Até à data tem corrido bem, porque as pessoas têm aceite as propostas que têm vindo a ser feitas - é o que me diz o vereador e é o que lhe diz a empresa que ganhou o concurso e que está obrigada a indemnizar as pessoas com base num plafond", afirmou o edil.
Rui Rio garante que tudo o que foi acordado está a ser cumprido, nomeadamente no que toca à data para os comerciantes saírem do mercado: "Não tenho informação nenhuma de que não se esteja a cumprir o que deve ser cumprido e na maior das tranquilidades", sublinhou.
Um hotel com 83 quartos, uma área de comércio e serviços com 16 lojas exteriores e 23 interiores e um mercado modernizado com 44 bancas é o que está previsto para o novo Mercado do Bom Sucesso.
No contrato assinado com a Mercado Urbano a 25 de janeiro, ficou estipulado o prazo de quatro meses para entregar o espaço à empresa e concluir as negociações com os comerciantes.
A "Eusébios" poderá gastar até dois milhões de euros a negociar as saídas dos comerciantes, deduzindo depois o valor dispendido nas rendas fixas a pagar à Câmara.
O mercado fecha para obras "no máximo com 30 dias de antecedência" antes do início da empreitada e o mercado provisório para onde serão transferidos os comerciantes deve estar nessa altura em pleno funcionamento.
O mesmo contrato previa o prazo de três meses para a "Eusébios" entregar o projecto urbanístico na Câmara.
A partir dessa altura, a autarquia tem "nove meses a um ano" para emitir o alvará de construção e as obras, que se vão prolongar durante 18 meses, começam "até 20 dias a contar da emissão do alvará".
O concurso público lançado pela Câmara do Porto para a recuperação do Mercado do Bom Sucesso foi ganho pela Mercado Urbano - Gestão Imobiliária, SA, subsidiária da bracarense Eusébios & Filhos, SA.
A adjudicação do direito de superfície foi aprovada pelo executivo camarário a 7 de Julho de 2009, mas foram feitas sucessivas prorrogações do prazo para a assinatura do contrato.
A Lusa tentou, sem sucesso, ouvir a empresa "Eusébios" sobre este assunto.