Os Sapadores Florestais do Município de Coimbra estão em greve e concentraram-se, esta quinta-feira, à porta da Câmara Municipal, reivindicando a integração na carreira profissional de sapador bombeiro florestal e o pagamento do suplemento de penosidade e insalubridade.
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O presidente do SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil diz que a autarquia considera que estes trabalhadores não são elegíveis para a integração na carreira, mas estes garantem ter sido contratados para a função de sapadores florestais. Alexandre Carvalho garante que, numa reunião em novembro de 2024, o presidente da Câmara de Coimbra disse que "os sapadores florestais estavam elegíveis para a integração na carreira", ao abrigo do decreto-lei 86/2019, mas, num novo encontro em janeiro, a posição já foi diferente. "Essa carreira já era ilegal para ele", afirma o sindicalista, que fala de uma "situação de desrespeito, de mentira, face aos trabalhadores e à população".
Alexandre Carvalho assegura que há outros municípios em que os sapadores florestais foram integrados na carreira, como em Montemor-o-Velho. e, por isso, "se uns têm, outros têm de ter". Segundo o presidente do SinFAP, a justificação da autarquia é de que "não tinha sapadores florestais".
"Vamos ao mapa de pessoal da Câmara e tem lá dez postos de trabalho para sapadores florestais. Aquilo que temos vindo a ver é que o Município não tem interesse em fazer essa regularização", afirma Alexandre Carvalho, acrescentando que o sindicato "vai avançar para tribunal contra o Município pelo incumprimento da lei".
Suplemento de insalubridade e penosidade
Outra reivindicação dos sapadores florestais é o pagamento do suplemento de insalubridade e penosidade. Atualmente, a Câmara de Coimbra tem ao serviço oito sapadores florestais, depois da saída de um e a recolocação de outro. Todos aderiram à greve.
José Conceição, de 55 anos, conta que foi contratado há 13 anos para as funções de sapador florestal, tendo recebido formação. "Somos sapadores florestais só de imagem, porque, na verdade, somos cantoneiros. É o serviço que a gente faz. Somos sapadores florestais nas funções, mas, para todos os efeitos, não somos. Por isso, é que só ganhamos o ordenado mínimo", sustenta o funcionário.
Já Diogo Ludovina, de 31 anos, é sapador florestal há quatro anos, mas admite que faz também outras funções. "Somos chamados para ir fazer cemitério, que é uma função que não é nossa. Andamos muitas vezes em sítios onde há agulhas de pessoas toxicodependentes, que são considerados serviços [de limpeza] urbanos o que não é a nossa função. Decidi fazer greve para lutarmos tanto por material para a nossa profissão como pela nossa carreira", afirma.
Autarquia analisa pagamento de subsídio
Na última terça-feira, na reunião do Executivo Municipal, o vereador do PS, Hernâni Caniço, questionou a maioria se, aproximando-se a época de incêndios, vai "acionar os sapadores florestais e dar-lhes condições de trabalho, ou vai mesmo fazer ajustes diretos para limpeza de florestas, que custarão milhares de euros aos cidadãos, tendo trabalhadores especializados no Município."
Em resposta, o vereador Carlos Lopes, com o pelouro da Proteção Civil, acusou o vereador da oposição de revelar desconhecimento sobre a atividade dos sapadores florestais e adiantou que já limparam, em março, 17 500 metros quadrados. Carlos Lopes afirmou que gostava de ter ouvido o vereador falar sobre a carreira dos bombeiros sapadores florestais que "não existe", mas que o Executivo Municipal "está a tentar resolver".
"É uma decisão legislativa, mas temos tido o incentivo e acompanhamento necessário para tentarmos com o novo Governo resolver a carreira dos sapadores florestais", acrescentou.
Carlos Lopes indicou, ainda, que os serviços jurídicos da autarquia analisam se há enquadramento para a atribuição do subsídio de penosidade e insalubridade.