Programa "Casa Feliz" da Câmara de Famalicão já permitiu auxiliar centenas de famílias pobres, com um total de 2,2 milhões de euros.
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Susana Brandão, 41 anos, mora com as filhas, de 10 e 18 anos, numa casa arrendada em Calendário, Famalicão, há cerca de cinco anos. Antes, vivia com os pais e só conseguiu avançar para o aluguer de uma habitação porque tem um apoio para pagar a renda através do programa "Casa Feliz". Criado pela Câmara Municipal de Famalicão, ajuda famílias carenciadas a realizarem obras, até 5000 euros e ao pagamento de rendas.
Reformada por invalidez, Susana reconhece que "se não fosse com ajuda não conseguia ter casa" e morar sozinha com as filhas, tal como já aconteceu, quando teve um problema de saúde. O angioma cavernoso que tinha rebentou e paralisou-a. Nessa altura, sem autonomia, divorciada e com duas filhas menores, foi morar com os pais, mas quando recuperou começou logo a pensar em arranjar casa.
"Elas estavam a crescer e precisavam de ter o seu próprio espaço", diz. Por isso, procurou apoios. "Só porque existem apoios é que avancei", afirma. O rendimento mensal que usufrui é de pouco mais de 400 euros, mais a pensão de alimentos de uma das filhas. Além da renda, paga todas as despesas básicas, como luz, água, gás e alimentação, às quais se juntam as necessidades de calçar e vestir, e da escola das filhas, uma delas universitária.
O programa "Casa Feliz" foi criado em 2005 para apoiar a realização de obras na habitação de famílias com carências económicas. Financia pequenos trabalhos, como a formulação ou substituição de telhados ou coberturas, substituição de tubagens ou janelas, reparação da rede elétrica ou adaptações para pessoas com mobilidade condicionada. Mais tarde, em 2012, nasceu a vertente de ajuda ao pagamento de rendas.
O prazo do subsidio é de 12 meses e os apoios são divididos em três escalões A, B e C, correspondendo a 100 euros, 75 euros e 50 euros mensais. Durante 2019, 250 famílias contaram com este apoio, o que implicou um investimento municipal de 252 mil euros. Até agora, o programa deu um total de ajudas de 2,2 milhões de euros.
Maria José, 39 anos, mãe de uma adolescente e de uma bebé com 20 meses que sofre de uma doença rara, é uma das beneficiárias que usufruem do escalão máximo. Paga 220 euros de renda e conta com o subsídio municipal de 100 euros. Sem emprego há quase três anos e a receber o subsídio de desemprego até abril e pensão de alimentos, reconhece que o subsídio lhe faz falta. "Sem este apoio e a ajuda da minha mãe, não sei como seria", desabafa a desempregada.
Para o presidente da Câmara, Paulo Cunha, o "Casa Feliz" "é um programa repleto de virtudes, porque dá dignidade, evita o desenraizamento das pessoas e reduz a construção de habitação social".
8000
Total do apoio para pagar a renda
O apoio total já atribuído a 44 famílias para o pagamento de rendas, este ano, através do programa excecional criado pela Câmara para quem perdeu rendimentos por causa da pandemia, foi de 8000 euros.
5000
Valor máximo para fazer obras
O valor máximo atribuído pelo "Casa Feliz" para apoio a obras é de 5000 euros. Os subsídios para rendas são divididos em três escalões de 100, 75 e 50 euros mensais, e estão sujeitos a candidaturas anuais.
