Gondomar, Paredes e Valongo apostam na prevenção e na valorização ambiental do Parque das Serras do Porto.
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Três concelhos (Gondomar, Paredes e Valongo), seis serras (Santa Justa, Pias, Castiçal, Flores, Santa Iria e Banjas) e uma reserva biológica que suscita toda a prevenção contra uma certa cobiça mineral, milenar, aliás, desde os romanos. À ambição das brocas, opõe-se o modelo de gestão e valorização sustentáveis, que faça da própria proteção da natureza uma via para o desenvolvimento e qualidade de vida. Por montes e vales, trilhos e rotas da história, fica uma divisa da Associação de Municípios do Parque das Serras do Porto (AMPSP): "A descoberta do território".
No último inverno, a 1 de março, duas câmaras da AMPSP, a de Gondomar e a de Paredes, e a da vizinha Penafiel foram notificadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para um pedido da Beralt Tin and Wolfram com vista à concessão de exploração mineira na serra de Banjas, na confluência dos três concelhos. As prospeções da multinacional canadiana vinham desde 2018, mas os municípios queixaram-se de ter sido apanhados de surpresa, designadamente sem o reclamado estudo de impacte ambiental (EIA).
Alarme social
O aviso abriu também o período de consulta pública. Autarquias, ambientalistas e cidadãos em geral tiveram 30 dias úteis, esgotados a 12 de abril, para apresentar contribuições fundamentadas. Gerou-se alarme social e político, ao ponto de o ministro do Ambiente se ter visto na necessidade de intervir. "Tomaram uma publicação por uma autorização, o que é absurdo. E dificilmente poderá haver um sim para uma área tão grande", disse Matos Fernandes, também a referir-se aos 1185 hectares requeridos para exploração.
O EIA andará pelos gabinetes mais uns dois anos. Até resposta definitiva, os municípios, por projetos próprios ou complementares, apostam na preservação da natureza, como manda a própria génese da AMPSP, constituída, em 2016, para valorizar a fruição de um território de seis mil hectares.
"Este tipo de processos é da competência da DGEG e obedece a legislação específica. A Associação de Municípios apresentou junto dessa entidade uma pronúncia desfavorável à pretensão da empresa", relembra José Manuel Ribeiro, que ocupa a presidência rotativa AMPSP e que, na qualidade de presidente da Câmara de Valongo, embora não tenha qualquer território envolvido no projeto "Banjas", tem já um problema ambiental para resolver, o do aterro de Sobrado, a que o município se opõe nos tribunais, exigindo o fecho do espaço, licenciado pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional. "Situa-se fora do parque, mas não deixa de preocupar toda a área da AMPSP, especialmente pelos impactes nas linhas de água", diz o autarca de Valongo.
Sapadores florestais e patrulhas
O chamado Circuito de Contemplação de Valongo é só um dos roteiros do parque, a que está para se juntar mais um, que levará da cidade às serras e à rede de equipamentos como centros de escalada e pistas de BTT. E também trilhos equestres, por onde se movem patrulhas a cavalo, em vigilância ao território, a par de equipas de sapadores florestais. Previnem e fiscalizam a deposição indevida de resíduos e controlam espécies vegetais invasoras. Aposta-se, também, nas aldeias históricas, como Couce (Valongo) ou Aguiar do Sousa (Paredes), ou no reaproveitamento da extinta via-férrea de Midões (Gondomar), que operou entre 1856 e 1927 e que agora é um dos circuitos pedestres mais concorridos. Tudo entre regatos, riachos e afluentes do Sousa e do Ferreira, entre lontras, cobras, lagartos, coelhos, fuinhas e raposas. E javalis! E passarada. E fósseis marinhos, testemunhos do mar que já andou por ali há 500 milhões de anos. O apelo da caminhada e do piquenique é irresistível. A entrada é de borla.
Detalhes
Complexo das Banjas
A multinacional concessionária das Minas da Panasqueira requer concessão de exploração de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, volfrâmio e minerais associados, numa área de 1185 hectares.
Rede Natura
Em 1997, parte do Parque das Serras do Porto foi integrada na Rede Natura 2000. Em 2004, foi classificada pela Comissão Europeia como Sítio de Importância Comunitária.