SINTAB acusa a maior produtora de cogumelos frescos de má conduta com os trabalhadores
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O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (SINTAB) acusou a Varandas de Sousa, maior produtor nacional de cogumelos frescos, de querer despedir trabalhadores com "desinformação, ameaças e horários desregulados". A Lusa tentou contactar a empresa, sem sucesso.
Segundo comunicado do sindicato, a empresa adquiriu recentemente uma nova máquina para a unidade de Paredes, no distrito do Porto, não para produzir mais ou melhor, mas para poder despedir trabalhadoras. "É isso mesmo que assume na proposta que fez, esta semana, a cerca de 30 trabalhadoras da unidade para rescisão de contrato amigável, sob previsibilidade de despedimento coletivo, fruto da modernização recente", lê-se no documento.
Além disso, na abordagem individual às trabalhadoras, terão sido apresentados cálculos com valores alegadamente acima da média, mas que o recurso ao simulador da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) comprovou ser o valor a que teriam direito no caso de despedimento sem justa causa.
"Despedimento coletivo esse que era apresentado como ameaça a quem não aceitasse o acordo, aventando informações erradas de que o direito seria equivalente à metade ali apresentado, em claro intuito de amedrontar as trabalhadoras, levando-as a assinar o acordo".
O SINTAB ressalvou ainda que como a maioria das trabalhadoras não aceitou o acordo, a Varandas de Sousa impôs-lhe novos horários assentes em turnos noturnos e rotativos "sabendo que tal situação desassossegaria a maioria das trabalhadoras que têm filhos".
"Não contentes, e de forma a espalhar o medo, espalhou-se o boato entre as trabalhadoras de que a lei já não protege as mães com filhos menores por via do direito ao horário flexível tendo até aparecido, a preceito, um contacto a uma advogada que o confirmou, numa ousada antecipação das intenções do pacote laboral, apesar de claramente desmentida pelas delegadas sindicais", revelou.
Segundo o sindicato, este "clima de pânico generalizado" levou várias trabalhadoras a assinar a proposta. Em simultâneo com estes "despedimentos encapotados", acrescentou o SINTAB, a empresa tem vindo a recorrer a um número significativo de trabalhadores subcontratados, numa utilização "abusiva e ilegal" de mão de obra externa para suprir necessidades permanentes da empresa.
Agora, o sindicato deverá exigir a intervenção da ACT para averiguar as circunstâncias em que foram obtidas as rescisões ditas amigáveis, a legalidade do recurso a subcontratação em simultâneo com despedimentos e o respeito integral pelos direitos das trabalhadoras, nomeadamente das mães trabalhadoras.
A Lusa tentou contactar a empresa, mas sem sucesso até ao momento.