Sindicato diz que o Arquivo Central do Porto está em rutura

"Com a recente saída de 11 trabalhadores do Arquivo Central do Porto do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), desde o dia 2 de junho que, um serviço cujo mapa de pessoal prevê a existência de 66 trabalhadores, conta com apenas 17 trabalhadores para tratar os mais de 140 mil processos de nacionalidade que se encontram pendentes", explica o sindicato.

"A falta de pessoal no Arquivo Central do Porto já tinha sido notícia em janeiro de 2023, altura em que o SINTAP alertou para a existência de cerca de 70 mil processos. Desde essa data até à atualidade, em vez de ser resolvida, a situação agravou-se de forma exponencial, estando neste momento aquele serviço do IRN com um rácio de mais de 17500 processos para tratar por conservador, sendo que este é um número que tende a aumentar, sobretudo tendo em consideração a proximidade do período de férias", prossegue.

Para reforçar a "sobrecarga" de trabalho, o SINTAP pormenoriza o que é exigido na tramitação dos processos de nacionalidade: "entrada dos processos que os advogados submetem pela aplicação online, cerca de 3000 processos por mês; emissão de certidões dos 8 antigos cartórios notariais públicos do Porto; informatização de assentos das 4 conservatórias de registo civil para a emissão de certidões; resposta a mais de 300 emails de advogados e particulares por dia; resposta a correio com a entrada de documentos para os 140 mil processos; retificação de centenas de registos efetuados pela plataforma/aplicação criada para o efeito; e ida ao banco para depositar dinheiro diariamente".

"Acresce o facto de a aplicação/plataforma informática criada para os processos de nacionalidade, desenvolvida com fundos do PRR, não funcionar há mais de 6 meses, impedindo dessa forma que se consiga trabalhar nos processos pendentes", acrescenta-se. "Para agravar ainda mais a situação, importa referir que há mais de um ano que não se consegue comunicar com a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) para obter resposta sobre os processos dos residentes em Portugal", é sublinhado.

Pedido de reunião

Para o sindicato, "esta é uma situação crítica e que pode conduzir à rutura" dos serviços. É dada nota que, "não obstante o grande esforço feito diariamente pelos trabalhadores para dar a melhor resposta possível, está a tornar-se humanamente impossível impedir que sejam cada vez mais os processos pendentes".

Confrontado com este quadro de dificuldades, o SINTAP "insta o Governo e o IRN a que, com a máxima urgência, tomem todas as medidas necessárias para dotar os serviços dos recursos humanos das condições necessários para o seu bom funcionamento, tendo já solicitado reuniões de
negociação com vista a que rapidamente se encontrem soluções nesse sentido".