O corte de 291 sobreiros e de um número não contabilizado de azinheiras no monte de Santa Catarina, entre as freguesias de Vilarinho e Outiz, em Famalicão, para a construção de uma central fotovoltaica e a instalação de 108,470 mil painéis solares, está a ser fortemente contestado.
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O abate aconteceu há dias e foi classificado como um "crime" contra a natureza pelas associações ambientalistas e pelos partidos de oposição na autarquia local. "A central cumpre todos os requisitos legais e tem todos os pareceres favoráveis exigidos", garantiu ao JN o gabinete de Mário Passos, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão.
500 mil euros é o valor que a Câmara de Famalicão vai receber de compensação do Fundo Ambiental. A dona da obra está obrigada à integração paisagística da central e à reposição do dobro da mancha florestal em localização a indicar pelo município.
Numa área de quase 80 hectares, a empresa privada (criada com um capital social de 1000 euros) quer produzir energia "limpa". De acordo com a autarquia famalicense, o projeto obteve autorização da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para a produção e injeção na rede de 42 mil kVA, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Infraestruturas de Portugal (IP), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, no âmbito do atravessamento da rede elétrica de ligação da área de produção à central.
"Em nome da transição energética não pode valer tudo e o que se passou em Famalicão foi um grave crime ambiental", referiu Sandra Pimenta, do PAN. Também Augusta Santos, vereadora socialista salientou que, neste caso, "estar legal não é suficiente". "Há um grande alarido decorrido da falta de esclarecimento. Foi um processo escondido", afirmou.
"Nada foi escondido"
Mário Passos rebate as acusações e diz que tudo foi feito às claras. "O processo foi a reunião de Câmara em 2020 e, em fevereiro de 2021, foi aprovado em Assembleia Municipal. Nada foi escondido", garantiu.
A associação ambientalista Famalicão em Transição, considera que "o concelho sofreu uma perda irreparável do seu património ambiental, paisagístico e cultural no monte do Facho, também conhecido como monte de Santa Catarina". "Trata-se de uma área com uma orografia muito sensível, devido ao grande declive e exposição às massas de ar marítimas carregadas de humidade", explica, em comunicado.
Solo desprotegido
A associação salienta que "qualquer intervenção nesta área deveria ser cuidadosamente gerida" e lamenta que no local se verifique que "o solo foi totalmente revolvido, pontuando crateras em resultado do arranque das raízes de árvores adultas". Deste modo, garante, "o solo ficou totalmente desprotegido, às portas do inverno".