Confiante de que, em "poucas semanas", será levantada a suspensão da adjudicação de dois dos cinco lotes do concurso para as novas concessões do serviço de autocarros na Área Metropolitana do Porto, o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, diz-se "otimista", acreditando que a operação poderá arrancar "em meados do próximo ano". Quanto aos três lotes que restam, os contratos de prestação de serviços deverão ser assinados em novembro.
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Uma nova impugnação, interposta pela operadora Sequeira, Lucas, Venturas & Ca Lda, suspendeu automaticamente a adjudicação de dois dos cinco lotes em que a região da Área Metropolitana do Porto (AMP) foi dividida para serem atribuídas novas concessões para o serviço de transporte público rodoviário. A ação foi aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto no início desta semana, parando, mais uma vez, parte da operação, mas o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, mantém o otimismo em relação ao arranque do serviço e acredita que poderá estar no terreno "em meados do próximo ano".
Os lotes onde a adjudicação está, neste momento suspensa, dizem respeito aos concelhos da Trofa, Maia e Matosinhos, e Santo Tirso, Valongo, Paredes e Gondomar. Quanto aos restantes três lotes, cujo processo decorre normalmente, os contratos de prestação de serviços deverão ser assinados durante a segunda semana de novembro, revelou a primeira-secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, durante a reunião desta sexta-feira.
A confiança do também autarca de Gaia justifica-se com o facto de a adjudicação ter avançado com base "nos pressupostos que já estão validados pelo tribunal" uma vez que, ao longo dos últimos dois anos, o processo tem sido consecutivamente alvo de impugnações por parte das ainda atuais operadoras da região. As empresas mantêm o serviço nos 16 concelhos da AMP (no Porto, a STCP opera em exclusividade) com licenças provisórias que terminam a 3 de dezembro de 2023.
"O ato de adjudicação é perfeitamente legal e não gera dúvida nenhuma", reforçou Eduardo Vítor Rodrigues, dando nota de que "num ordenamento jurídico como nós temos, os concorrentes têm todo o direito de impugnar cada um dos atos, um a um, e isso levanta imediatamente efeito suspensivo ao processo". "Não me lembro de nenhum processo tão escrutinado judicialmente como este", observou.
"O parto mais difícil até hoje"
Na reunião que decorreu na manhã desta sexta-feira, a primeira-secretária da Comissão Executiva da AMP, Ariana Pinho, assegurou que a equipa está a trabalhar no sentido de interpor um pedido de levantamento do efeito suspensivo. Para a engenheira, os episódios sucessivos de impugnação já não fazem "sentido nenhum". O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, admitiu até que este foi "o parto mais difícil" a que assistiu até hoje.
Ariana Pinho recordou ainda que está em falta, por parte de três municípios (sem referir quais são), documentação relativa a uma adenda que distribuiu um défice de seis milhões de euros anuais pelas autarquias, alertando para o risco de o processo atrasar-se ainda mais. Esta alteração foi celebrada em 2016 e dividiu o território em cinco lotes. Entretanto, já foi feito um novo estudo económico-financeiro e os encargos subiram 20% para cada um dos municípios.
Cenário de "híper carência" de motoristas
Quanto às críticas relativamente à transferência de motoristas para as novas empresas, Eduardo Vítor Rodrigues nota que a AMP tem "reunido com os sindicatos" e que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) "vai e está" a acompanhar o decorrer do concurso. Mas para o presidente do Conselho Metropolitano do Porto o problema será "contratar motoristas profissionais". Isto porque, além de serem "muito poucos", havia "operadores que estavam a usar simultaneamente os trabalhadores para operação turística e para o transporte público". Agora, esses motoristas, refere, "vão ficar dedicados ao turismo".
"Neste momento, o que temos é uma hípercarência de trabalhadores", concluiu, acreditando, no entanto, que serão encontrados os profissionais suficientes para dar resposta à rede prevista.
A ACT disse esta quinta-feira à Lusa que vai pedir a listagem de trabalhadores à AMP, mas Eduardo Vítor Rodrigues reafirmou, esta sexta-feira, que esses dados devem ser pedidos às empresas, até porque o Conselho Metropolitano do Porto não os tem. No início desta semana, o presidente do Sindicato Nacional de Motoristas, Jorge Costa, indicou, também à Lusa, que poderão estar em causa "para cima de 500 trabalhadores em geral, não só motoristas mas trabalhadores de outras áreas, como oficinais e administrativos".