Foi com uma tremenda ovação que centenas de comerciantes saudaram, ontem, terça-feira, de manhã, a suspensão do sorteio de lugares na feira de Castelo de Paiva, por força da providência cautelar interposta pela Associação de Feirantes. A Câmara vai recorrer.
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Ontem deveria ter sido realizado o sorteio para a atribuição de lugares na feira quinzenal de Castelo de Paiva. Estava agendado para as 10 horas. Só que, momentos antes, chegou por correio a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel, que deu provimento à providência cautelar interposta pela Associação de Feiras e Mercados da Região Norte. O jurista da Câmara comunicou às centenas de feirantes presentes no salão nobre que o sorteio seria suspenso. O anúncio foi recebido com uma chuva de palmas e com muitos sorrisos.
"Esta decisão foi justa porque não se deve tirar da feira as pessoas que ali estão há muitos anos. Se há lugares vagos, devem ser sorteados pelos novos e não pelos antigos", frisou Lucinda Oliveira, que concorreu pela primeira vez ao sorteio e nunca teve negócio nesta feira.
Curiosamente, entre muitos feirantes que não têm lugar na feira de Castelo de Paiva mas que se candidataram ao sorteio, a opinião é generalizada. "Não nos sentimos bem a vir aqui tirar lugar a quem está cá há muitos anos", insistiu Lucinda Oliveira, de Santa Maria da Feira.
Para Fernando Sá, da Associação de Feira e Mercados da Região Norte, ontem foi apenas o início de uma longa batalha judicial. "Gostaríamos de lançar o repto ao presidente da Câmara para que seja sensível a esta situação e para que dê estabilidade e garantias aos feirantes que aqui trabalham há muitos anos", afirmou.
No entanto, Gonçalo Rocha, presidente da Autarquia, fez saber, em comunicado, que vai recorrer da decisão judicial. "Apesar de não ter havido qualquer decisão do tribunal para suspender o sorteio, a admissão do pedido apresentado pela Associação de feirantes, mesmo sem terem sido analisados os factos invocados, implica a suspensão do acto até que seja proferida uma decisão final", informou a Autarquia.
"A Câmara, continuando certa da razão que lhe assiste e de estar a cumprir estritamente a lei, vai contestar o pedido da providência cautelar", acrescentou.