Vítor Pais, empresário da Feira, venceu processo contra empresa espanhola. Garante que vai manter a qualidade da emblemática marca, cujos artigos continuam a ser requisitadas.
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Esteve por um fio a manutenção da Molin em mãos portuguesas. O empresário feirense Vítor Pais, detentor para Portugal da emblemática marca de réguas e esquadros inquebráveis, conseguiu ganhar uma ação interposta pelos espanhóis da Estilográfica, que detêm os direitos da marca em Espanha e queriam ficar também com a representação lusa. Quando decidiu dar nova vida aos produtos da Molin, não imaginava a via-sacra que iria enfrentar para manter este ícone da indústria com o cunho português.
Depois da falência da Molin, em 2001, parte do património industrial foi adquirido por Vítor Pais, proprietário da Maber, empresa de material de desenho. Concretizada a compra das máquinas, o empresário enfrentou novo desafio, para obter os direitos da marca e comercializar os produtos com o nome Molin em Portugal. O objetivo foi alcançado em novembro de 2019, após conseguir adquirir a marca à Iberopartners, de Jorge Armindo, que tinha, desde abril de 2016, o seu registo em Portugal.
Mas os obstáculos só estavam no início. Na posse da marca, o empresário feirense fez avultados investimentos na aquisição de moldes e preparou a produção de vários artigos, assim como também a elaboração da nova imagem da marca para Portugal. Em 2020 iniciou o fabrico, mas a pandemia de covid-19 atrasou o processo. E, em 2021, foi confrontado com uma ação dos espanhóis da Estilográfica SA, que alegaram a caducidade do registo português, tentando, desta forma, obter esses direitos.
"Afirmaram que a marca tinha sido abrangida pela caducidade, pelo não uso. O que não era verdade, porque nessa data tínhamos muito trabalho feito como a manutenção dos moldes, a compra dos códigos de barras, as embalagens e outros trabalhos", contou.
processo cansativo
O pedido de caducidade chegou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Foi feita contestação, mas, após um ano, este organismo considerou que a marca estava efetivamente caducada. Vítor Pais ficou proibido de usá-la em território nacional, mas não se deu por vencido e, em 2022, apresentou recurso para o Tribunal da Propriedade Intelectual que, em 2023, deu-lhe razão. Os espanhóis não apresentaram recurso e a decisão já transitou em julgado.
Com o processo judicial terminado, Vítor Pais não esconde "um certo cansaço" com tudo o que se passou. "Foram dois anos de grande frustração e desalento. Comecei com muita motivação, mas o que se passou obrigou a deixar em suspenso muitos contactos e oportunidades de negócios", recordou. "Contudo, os clientes continuam a mostrar interesse pelos artigos da Molin, com a sua qualidade e singularidade de fabrico, em vez dos artigos produzidos noutros países", acrescentou.
O empresário garante ter "oportunidade de produzir tudo o que a Molin já fez". "Se não fosse para continuar a ter a qualidade da Molin, não fazia o investimento que fiz e comprava os artigos noutros países [como a China]", afirmou, assumindo a responsabilidade de continuar o legado de uma marca icónica para os portugueses.
"As pessoas continuam a pedir esses artigos, mas cheguei a pensar em desistir", concluiu, ao JN, Vítor Pais.
Saber mais
1948
Fundação. Criada por Mário Lino, em Canelas, Gaia, ali ficou até final da laboração. Começou por artigos em madeira como réguas e esquadros.
2011
Encerramento. As dificuldades financeiras começaram na década de 90 do século passado e culminaram na declaração de insolvência e no encerramento da atividade.
2006
Diferendo. Até 2016, ou seja, durante 10 anos, duas empresas lutaram pela propriedade da marca Molin: a Iberopartners, de Jorge Armindo, e a espanhola Estilográfica.
Decisão
O tribunal atribuiu uma marca Molin aos espanhóis, com capacidade de fornecer a países europeus, e uma marca Molin a Jorge Armindo, para comercializar em Portugal (depois comprada por Vítor Pais). Espanhóis e portugueses tinham cinco anos para começar a usar marcas.
Final do semestre
Vítor Pais destacou a importância da família em todo o processo. "A minha mãe e a minha esposa lutaram ao meu lado neste processo complicado", afirmou. "Foram muito importantes para eu manter a minha determinação nesta luta. Também a minha filha [que iniciou o processo de contestação à caducidade] esteve sempre a meu lado", acrescentou o empresário.