A Câmara Municipal de Oeiras vai, a partir de 15 de agosto, passar a cobrar uma taxa turística de um euro por dormida nas unidades hoteleiras e alojamentos locais do concelho. Com esta medida, o Município prevê arrecadar cerca de 200 mil euros anuais.
Corpo do artigo
A autarquia pretende usar essa receita em investimentos relacionados com atividade turística, incluindo na preservação ambiental, na vigilância, segurança e proteção civil no concelho.
Também este mês, mas no dia 6, entra em vigor a taxa turística em Viana do Castelo que cobrará 1,50 euros na época alta, de 1 de maio a 31 de outubro, e um euro na época baixa, 1 de novembro a 30 de abril.
A taxa turística já é cobrada nos grandes centros urbanos, como o Porto, onde o valor é de dois euros, tal como em Lisboa. A partir de setembro, o valor na capital sobe para quatro euros. A taxa também é aplicada em outros municípios fora dos grandes centros, nomeadamente em Braga, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Mafra, Óbidos, Olhão, Póvoa de Varzim, Santa Cruz, Sintra, Torres Vedras, Vila do Bispo.
Este ano juntaram-se ainda Maia, Amarante e Portimão, mas até ao final do ano a lista ainda vai crescer, com a entrada de Setúbal, Albufeira, Loulé, Caminha e Funchal. Matosinhos também está atualmente a estudar a criação de uma regulamentação que permita aplicar esta taxa.