<p>A Câmara Municipal de S. João da Madeira não vai efectuar qualquer aumento das taxas municipais. Em alguns casos, serão até diminuídas em cerca de 30%. Exumação de cadáveres e crematório ficam isentos de qualquer pagamento.</p>
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As reduções mais significativas de taxas serão sentidas, por exemplo, na inspecção periódica de elevadores que passa de 110 euros para 75 euros; na ocupação da via pública por motivos de obras que passa de 8,24 euros/metro quadrado (m2) para 6 euros/m2.
"Em tempo de crise não podem ser só as famílias e as empresas a apertar o cinto", afirmou o presidente da Câmara Municipal, Castro Almeida, justificando a decisão de efectuar a redução de algumas das taxas a cobrar durante o presente ano.
De acordo com o autarca, "o Estado deve ser o primeiro a dar o exemplo". "Face à quebra de receitas das autarquias, é grande a tentação de aumentar as taxas, mas esse é o caminho errado. O caminho certo é cortar nas despesas", considerou, ainda, Castro Almeida.
Respondendo à obrigatoriedade legal que os municípios têm de rever as taxas relativas a obras até ao final de Abril, a Câmara aproveitou para proceder a estas alterações, que mereceram a aprovação por unanimidade naquele órgão e que também deverão ter luz verde na Assembleia Municipal.
Outras taxas extintas
A medida mais significativa prende-se com a taxa de enterramento (inumação), que passa a ser gratuita para os cidadãos do concelho (ver caixa) de S. João da Madeira.
Outras taxas com pouca expressão são também extintas, como é o caso das verbas cobradas aos vendedores ambulantes de lotarias, relativas a manifestações desportivas ou destinadas a arrumadores, entre outras.