Terras de Bouro cobra taxa turística de um euro a partir de 13 de junho
A Câmara de Terras de Bouro vai começar a cobrar uma taxa turística de um euro por noite/dormida a partir do próximo dia 13 de junho, exatamente um mês depois da publicação do regulamento em Diário da República, que aconteceu esta terça-feira.
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“O regulamento já tinha sido aprovado pela Assembleia Municipal e faltava apenas esta publicação em Diário da República. A aplicação começará daqui a um mês e irá até ao final de outubro”, disse ao JN o presidente da autarquia, Manuel Tibo.
Nos anos seguintes, a aplicação da taxa turística no concelho de Terras de Bouro, onde se inclui a Vila do Gerês, acontecerá entre os dias 1 de maio e 31 de outubro, o período de atividade termal. Nos restantes meses do ano não haverá lugar a qualquer cobrança.
No regulamento, o município refere que a atividade turística em Terras de Bouro “tem vindo a denotar um desenvolvimento muito significativo ao longo dos anos”, tornando este concelho num dos “principais destinos turísticos dos municípios que fazem parte do Parque Nacional da Peneda-Gerês”.
“Terras de Bouro, e em particular o Gerês, enquanto destino de referência turística e em desenvolvimento constante, associado à população residente e à população migrante que, durante o período de verão, acorre ao concelho, implica um investimento por parte do município, nomeadamente através da realização de obras de manutenção, construção, reabilitação e requalificação dos bens do domínio público e privado municipal, assim como dos jardins e espaços públicos”, acrescenta a autarquia.
De acordo com a Câmara de Terras de Bouro, “apesar do contributo para o crescimento económico local, o turismo coloca uma carga considerável nas infraestruturas municipais e nos serviços públicos, como a limpeza, a segurança e a manutenção de espaços públicos”. Por isso, o município considera “legítimo solicitar uma compensação aos turistas, garantindo que tal medida não comprometa a competitividade do município a nível regional, nacional e internacional”.
“A taxa destina-se à manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais, realização de obras de construção, manutenção e reabilitação urbanística, a garantir a limpeza urbana, a requalificação de jardins e espaços verdes, a preservação o património natural, o financiamento de eventos de promoção turística e desportivos, a abertura da época termal, a prestação de informações e apoio aos turistas, o reforço da segurança e melhoria ambiental e a atração de investimento privado para empreendimentos turísticos”, indica o regulamento publicado em Diário da República.