<p>Resíduos provocadospelo funcionamento do forno eléctrico da Siderurgia Nacional, na Maia, até ao ano de 1996, continuam acumulados em terrenos da empresa, contaminando os solos. Só agora deverão ser removidos. </p>
Corpo do artigo
Foi lançado um concurso para a remoção daqueles resíduos e a descontaminação dos terrenos da empresa, que foi privatizada durante a passada década de 90. Ontem, foi publicada em Diário da República a prorrogação dos prazos daquele procedimento.
A descrição dos trabalhos é clara: "remoção dos pós de despoeiramento e outros resíduos resultantes da laboração do forno eléctrico da Maia até ao ano de 1996, acumulados nos terrenos da ex-Siderurgia Nacional, actualmente propriedade da Siderurgia Nacional - Empresa de Produtos Longos, transporte e deposição em aterro autorizado, descontaminação do terreno subjacente e envolvente e reposição da cota inicial do terreno".
Calcula-se que seja preciso remover mais de 19 mil m3 de resíduos, assim como dois mil m3 de terrenos contaminados, que deverão ser substituídos. Os números constam dos "termos de referência" do concurso público, que é da responsabilidade da Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infraestruturação de Imóveis. Trata-se de uma entidade criada em 1991, "mediante destaque de parte do património da Siderurgia Nacional, S.A., para promover a utilização dos terrenos da Siderurgia Nacional, S.A. que não estavam adstritos à actividade industrial". Na sequência da privatização da Siderurgia Nacional, a Urbindústria ficou com a responsabilidade de remover os resíduos que foram sendo empilhados nos terrenos até 1996.
"Nos anos de 2001 e 2002 procedeu-se ao levantamento da maior parte daquela pilha, tendo-se transferido os resíduos - considerados como não perigosos - para uma mina a céu aberto, localizada em S. Pedro da Cova (Gondomar)", lê-se nos termos de referência do concurso. O mesmo texto dá conta que aquela operação foi suspensa por ordem da Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território, considerando que os resíduos em causa não se adequavam ao local de deposição escolhido.
O objectivo do actual concurso é, portanto, remover os resíduos que ainda ficaram nos terrenos da Maia e que ali estão há anos. Em 2006, foi efectuada uma perícia aos cerca de quatro mil metros quadrados de terreno em causa, concluindo-se que nas zonas onde já não existe pó de despoeiramento não há contaminação. No entanto, as áreas onde há pó de despoeiramento, estão "fortemente contaminadas com zinco, chumbo e cádmio".
De acordo com o texto do concurso público, a empresa vencedora terá um prazo de 195 dias (cerca de seis meses e meio) para executar os trabalhos de remoção.