Tourada em Baião provoca polémica entre PAN e Câmara

A possibilidade de se realizar uma nova tourada em Baião, durante o mês de agosto, volta a levantar polémica no concelho. Bebiana Cunha, dirigente partido PAN – Pessoas, Animais e Natureza levantou a questão num artigo de opinião publicado esta quinta-feira no JN. Sugeriu à Câmara Municipal que se posicione contra o evento, mas o presidente, Paulo Pereira, diz que nada pode fazer enquanto a lei não for alterada, que ainda não recebeu qualquer pedido para o licenciar e classifica o artigo de “desrespeitoso”.

No artigo “Aos baionenses”, Bebiana Cunha começar por dizer que foi informada por naturais do concelho de que “está prevista no Norte de Portugal, em Baião, a realização de uma tourada onde serão massacrados seis touros”. A dirigente do PAN tem o cuidado de referir que “não é promovida pela Comissão de Festas de São Bartolomeu”, nem por outras entidades locais, mas que está a cargo de “um empresário tauromáquico”.

Como para Bebiana Cunha “a tourada manchará Baião de sangue em agosto”, entende que “os baionenses e a sua autarquia podem superar a mera permissibilidade indiferente face à tourada e, como outros concelhos do Norte, posicionar-se claramente contra a mesma”.

O presidente da Câmara Municipal de Baião, Paulo Pereira, disse esta sexta-feira  ao JN que “até esta altura não há qualquer pedido de licenciamento na câmara quanto a essa matéria”, pelo que não sabe “se vai haver tourada”. Todavia, as touradas, com organização privada e em terrenos privados, têm acontecido noutros anos. E se o pedido para o próximo mês de agosto vier a ser feito, “o procedimento será igual”.

Paulo Pereira explica que “não compete à câmara autorizar a realização da tourada”. Frisa que se trata de uma “competência da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), à luz da lei”. Por isso, “à câmara apenas compete avaliar e – se cumprir todos os requisitos formais, nomeadamente ao nível das condições de higiene, sanidade e segurança – autorizar a instalação e emitir licença de funcionamento de um recinto itinerante”. Neste caso é uma praça de touros, mas com “o mesmo limite de abrangência do que acontece com uma tenda de circo ou um parque de carrinhos de choque”.

Após a licença da autarquia, ainda há uma “vistoria da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, que verifica outras condições, nomeadamente de proteção animal”. O parecer desta entidade “é remetido à IGAC que é quem licencia, ou não”. Por isso é que Paulo Pereira considera o artigo de opinião de Bebiana Cunha de “desrespeitoso”.

Lamentando a “postura do PAN” no artigo publicado no JN, e “esperando outra”, Paulo Pereira recorda que, em 2022, o partido informou a autarquia que iria “promover uma manifestação aquando da realização da tourada” e “lamentou que a câmara não tenha feito nada para a impedir”.

Ora, no ano passado, o presidente da Câmara de Baião diz ter explicado ao PAN, de “forma detalhada”, que “apesar de poder parecer que as câmaras podem fazer alguma coisa”, na verdade “podem fazer muito pouco” para impedir a realização de touradas. Convidou então elementos do partido para uma reunião em que pudessem ser discutidas “formas de, em conjunto, sensibilizar as pessoas e o que é que se poderia fazer sobre a matéria”. Só que “até hoje não mostraram mais disponibilidade”.

“Esta postura do PAN, ao estilo de lavar as mãos como Pilatos, é lamentável, não é séria e é desrespeitosa para comigo enquanto presidente da Câmara e para com os baionenses”, frisa o autarca, por já ter explicado àquele partido “a lei e o âmbito da intervenção e de licenciamento de uma tourada”.

O autarca baionense espere que o PAN leve o assunto à Assembleia da República, onde tem assento, por ser o órgão onde existe “poder para se fazerem alterações à lei”. “Se for alterada, eu garanto-lhe que a cumpro”, sublinha Paulo Pereira, que, “enquanto cidadão” admite “não gostar de touradas”, mas enquanto presidente da Câmara de Baião tem de “cumprir e fazer cumprir a lei”.