Dezassete funcionários da empresa Sá Limpa, que faziam a limpeza dos centros de saúde do concelho de Penafiel, ficaram sem emprego e esta sexta-feira protestaram em frente à Câmara exigindo a sua integração no serviço, que passou para a alçada do município após o fim do contrato com a Sá Limpa.
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Fátima Ferraz trabalha no centro de saúde há 22 anos e foi uma das funcionárias que ontem exigiu a recuperação do seu posto de trabalho. “Mudaram várias vezes de empresa, mas nós ficamos sempre. E agora vimo-nos confrontados com esta decisão porque a empresa diz que era a Câmara que ia tomar conta de nós, a Câmara diz que não e andamos aqui no ‘jogo do empurra’”, lamentou.
Em causa está o fim do contrato de prestação de serviços de limpeza celebrado entre a Sá Limpa e a Administração Regional de Saúde (ARS) – contrato este que terminou a 29 de fevereiro – e a decisão da Câmara de Penafiel de, no âmbito da delegação de competências na área da saúde, usar funcionários do município para as tarefas de limpeza.
“Estes trabalhadores tinham a sua vida estável e a Câmara precisa deles, mas não os quer”, referiu Eduardo Peixoto, do Sindicato de Trabalhadores de Empresas Prestadoras de Serviços, acusando a autarquia de “falta de vontade política” para resolver o problema.
Autarca critica empresa
Contudo, a Câmara garante que o procedimento está a decorrer dentro da legalidade e que não tem que obedecer ao acordo coletivo celebrado com os sindicatos, que visa o acolhimento dos funcionários quando há mudança de empresa. “Mas aqui não houve mudança nenhuma, a Câmara não abriu nenhum concurso nem contratou outro prestador de serviços. As Câmaras não estão incluídas nesse acordo coletivo de trabalho”, defende o presidente Antonino Sousa.
O edil lamentou que a manifestação não tivesse ocorrido em frente à empresa que “está a sacudir a água do capote”. “Em vez de assumir as suas responsabilidades, está a tentar enganar as funcionárias com a ideia de que a Câmara, se quisesse, podia acolhê-las. E lamento que o sindicato esteja a compactuar”, concluiu.
O JN tentou contactar, sem sucesso, a empresa Sá Limpa.