Regulamento municipal do Porto entrou em vigor em maio. Pressão no Centro Histórico baixou muito. No resto da cidade manteve-se
Corpo do artigo
Só no Centro Histórico, entre maio e agosto de 2022, houve mais pedidos de registo para alojamento local (1028) do que em todo o resto da cidade do Porto no mesmo período desse ano (1020). Três meses após a entrada em vigor, os efeitos do Regulamento de Alojamento Local (AL) do Porto já são notórios. Na Baixa (onde a pressão era maior), tanto os pedidos como os licenciamentos abrandaram. O crescimento desenfreado não migrou e, nas outras freguesias, a instalação de novos AL manteve-se em linha com os números pré-regulamento. Os resultados do primeiro trimestre do regulamento municipal são discutidos em reunião de Executivo amanhã.
O diploma passou a determinar áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção, com base na definição de um rácio que permite aferir a proporção do AL em relação às habitações disponíveis.