Tribunal não encontrou ilegalidades nos concertos de verão em Vila do Conde

O Tribunal de Contas (TdC) não encontrou nenhuma ilegalidade nos contratos dos concertos de verão de Vila do Conde. O despacho de arquivamento dá, assim, razão ao presidente da Câmara, que foi acusado pelo movimento NAU de “substraír mais de 220 mil euros dos cofres municipais”. Vítor Costa diz que foi “completamente reposta a verdade” e espera, agora, que o tribunal puna quem andou a espalhar calúnias e falsas acusações, difamando a Câmara, o seu executivo e os técnicos municipais.

O caso começou, em novembro de 2024, quando o movimento independente NAU, da ex-presidente Elisa Ferraz, denunciou alegadas diferenças na contratação de artistas para animar o verão em Vila do Conde. Contas feitas, dizia, na altura, os mesmos artistas – Augusto Canário, Nininho Vaz Maia, Profjam, M80, Delfins e Expensive Soul - cobraram, em Vila do Conde, mais 220 mil euros do que a média da fatura em outros municípios.

“Esse agente é um veículo para Vítor Costa limpar dinheiro dos cofres da Câmara”, “Vítor Costa tenta enganar os vilacondenses”, “andam a brincar com o nosso dinheiro” ou “anda alguém a orientar-se” foram algumas das expressões utilizadas. Prometia-se levar o caso ao TdC. PSD e IL juntaram-se às críticas. Agora, afirmou o edil, esta queinta-feira à tarde em conferência de imprensa, o TdC arquivou o caso.

“O TdC decidiu arquivar a caluniosa denúncia apresentada sobre os concertos de verão de 2024, incluindo o concerto da Semana do Pescador. Para o TdC, a Câmara agiu em conformidade com a lei”, explicou Vítor Costa, citando o despacho de arquivamento de 27 de fevereiro e acrescentando que o TdC não revela quem foi o autor da denúncia.

Agora, o presidente da Câmara vai anexar o despacho à queixa-crime que corre termos no tribunal judicial, com cópias de declarações políticas, publicações e notícias: “As críticas e o debate político são bem-vindos, mas as calúnias e as falsas acusações devem ser denunciadas e combatidas”, frisou, esperando que a justiça puna “todos os movimentos políticos e aqueles que, em nome individual”, atentaram ao seu bom-nome, do executivo e de todos os serviços municipais.

O autarca diz que é alvo, há três anos e meio, de uma campanha de “mentiras, calúnias, insulto e difamação”, mas promete continuar com o investimento na cultura e na animação, que “traz retorno para a economia, atrai turistas e aumenta a qualidade de vida no concelho”.