Solicitações dos lesados pelos fogos de setembro aceleraram nos últimos dias do prazo para apresentação de candidaturas.
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Os proprietários das habitações afetadas pelos fogos de setembro de 2024 aceleraram no final do passado mês de março para conseguirem entregar a tempo as candidaturas aos apoios para construção ou reabilitação nas comissões de coordenação e desenvolvimento (CCDR) do Centro e do Norte. Há mais de uma centena de processos entregues e já foram pagos quase 1,5 milhões de euros para ajudar quem ficou sem casa a conseguir um novo teto. No passado dia 20, durante uma visita a concelhos afetados, Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, referiu que as indemnizações deverão estar concluídas em maio. Várias regiões, como Aveiro, têm estratégias para tentar evitar que a catástrofe se repita.
Na CCDR Centro, foram recebidas até 31 de março (altura em que encerrou o prazo para apresentação das candidaturas aos apoios aos vários setores afetados) um total de 82 candidaturas, quase o dobro das que tinham dado entrada até meados desse mesmo mês. Na altura, tal como o JN noticiou, haviam sido rececionados apenas 44 candidaturas nesta comissão e muitos proprietários ainda se debatiam com dificuldades em conseguir toda a documentação necessária.
Das candidaturas, a maioria são de Albergaria-a-Velha (49), Águeda (15) e Castro Daire. Neste momento, segundo a CCDR Centro, já foi pago um montante de 996 mil euros, referente a 34 que foram aprovadas. O “diferencial” entre o número de candidaturas apresentadas e o número de pagas deve-se, segundo esta CCDR, “ao procedimento de assinatura dos contratos com os beneficiários e ao número de candidaturas que foram submetidas perto do final do prazo de apresentação de candidaturas”.
No que diz respeito ao Norte, a realidade é similar. Há 17 candidaturas (sete referentes a primeira habitação e 10 de segunda) que deram entrada a 31 de março, ou seja, no último dia do prazo, e estão em análise. Juntam-se a 27, que equivale a um montante atribuído de 928 mil euros - dos quais 374 mil já foram liquidados. Os dados revelam ainda que a maioria das habitações se situam no concelho de Baião (13), seguido de Gondomar (4), Oliveira de Azeméis e Paredes (3 cada).
No que diz respeito ao Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, no Centro foram rececionadas 39 candidaturas de empresas de Albergaria-a-Velha (21), Sever do Vouga (8), Águeda (4), Castro Daire (2), Carregal do Sal, Estarreja, Tábua e Penalva do Castelo (um cada), tendo “várias candidaturas sido apresentadas perto do final do prazo”. A CCDR destaca que foi “aprovada uma candidatura de uma empresa do município de Sever do Vouga com um montante de incentivo de 1.385.291,35 euros”.
Agricultura e floresta
No Norte, no setor empresarial, foram recebidas sete candidaturas, com um montante reportado de 1,9 milhões de euros.
No setor agrícola, os processos estão numa fase mais adiantada. A CCDR Centro recebeu 177 pedidos de apoio (pagou já 151, num montante de 41 mil euros) e 3815 pedidos de apoio excecional por meio de candidaturas simplificadas (tendo já pago 11,2 milhões respeitantes a 3381 desses pedidos). A estes somam-se, ainda, 18 candidaturas das entidades gestoras de zonas de caça e 23 referentes a atividade florestal.
No Norte, no que diz respeito ao setor agrícola (subsídio excecional), chegaram 1710 candidaturas, que totalizam pedidos no valor de 4,97 milhões de euros, sendo que até agora foram pagos 4,34 milhões de euros. Há a somar, ainda, 104 candidaturas para apoio ao restabelecimento do potencial produtivo, 184 referentes a apicultores e 40 de zonas de caça e floresta.