O vereador com o pelouro da Cultura na Câmara de Guimarães, Paulo Lopes Silva (PS), suspendeu o mandato para assumir o cargo de deputado na Assembleia da República (AR), para o qual foi eleito nas eleições legislativas.
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O exercício das funções de vereador não é incompatível com as de deputado na AR, esta é uma opção por “entender que o exercício da função necessita de exclusividade”. O atual candidato do PSD/CDS, Ricardo Araújo, está nesta condição de ser simultaneamente deputado e vereador, embora sem pelouros atribuídos.
A proposta de suspensão do mandato autárquico foi, esta segunda-feira, aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo municipal. Paulo Lopes Silva toma posse como deputado na terça-feira, dia da primeira reunião da Assembleia da República.
O vereador da Cultura justifica a saída do executivo por “entender que o exercício pleno de funções autárquicas necessita de exclusividade e atenção dedicada”. Miguel Oliveira, atual chefe de gabinete do presidente do município, Domingos Bragança (PS), é o elemento que consta imediatamente a seguir nas listas do PS das últimas eleições autárquicas e será o escolhido para substituir Paulo Lopes Silva. No Executivo da Câmara de Guimarães continua um deputado eleito para a AR: Ricardo Araújo (PSD), atual candidato à presidência.
Miguel Oliveira tem 50 anos, é licenciado em direito pela Universidade Lusíada do Porto, foi presidente da Junta de Freguesia de Urgezes, entre 2009 e 2021, e ocupava as funções de chefe de gabinete desde 2021.