A construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo, no espaço do antigo Edifício Jardim (vulgarmente conhecido por prédio Coutinho), cuja demolição foi concluída há um ano, está à espera de oportunidade para candidatura a financiamento comunitário.
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A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo presidente da câmara, Luís Nobre (PS), que foi questionado sobre o ponto de situação da obra por um vereador da oposição, Eduardo Teixeira (PSD), no período de antes da ordem do dia, na reunião quinzenal do executivo. O autarca declarou ainda que, este período de impasse, está a ser "aproveitado para reinterpretação" do próprio projeto do equipamento. Recorde-se que a construção do mercado municipal no lugar do prédio Coutinho, está prevista e constituiu justificação, no âmbito do processo de demolição que se arrastou ao longo de 22 anos. O edifício desapareceu do centro histórico e da paisagem da cidade de Viana do Castelo, há precisamente um ano.
"Nunca foi escondido que atendendo ao custo da operação, o município tinha de estabelecer condições para apresentar esta ação [construção do mercado] a fundos comunitários", informou Luís Nobre, referindo que "há timings" para as candidaturas e que o presente "quadro comunitário que está a encerrar, não permite este tipo de financiamento".
"Sabemos que há um Plano de Recuperação e Resiliência que não é para este tipo de acções em concreto e que o novo quadro ainda não começou a ser executado", justificou ainda, acrescentando: "Sempre foi dito que devido ao volume de investimento iríamos esperar oportunidade para poder apresentar candidaturas e que iríamos aproveitar este interregno, de não oportunidade de financiamento, para reinterpretar o projeto".
O autarca garantiu que "o mercado municipal será construído" e logo que sejam lançados avisos de candidatura, iniciará "os procedimentos, no sentido da construção" do mercado.
A informação mais recente tornada pública por aquele município, relativamente ao projeto do edifício, a construir no lugar do prédio Coutinho, aponta "para um investimento de nove milhões de euros com recurso a financiamento comunitário". E prevê um mercado com dois pisos, com 28 lojas, 56 bancas de venda no interior e 160 no exterior para vendedores de produtos locais.
O tema foi levantado na reunião do executivo de maioria socialista, pelo social-democrata Eduardo Teixeira, afirmando que, após demolição do prédio Coutinho há um ano, "há um espaço parado, fechado, vedado e que não está ao serviço da economia local". "Um ano em política é um quarto de mandato", declarou, questionando: "Gostaria de saber como está a reestruturação do projeto de investimento e quando é que iniciará as obras".
A desconstrução do prédio Coutinho, de 13 andares, foi anunciada em junho de 2000, ao abrigo do programa Polis, mas foi sendo adiada devido a sucessivos processos nos tribunais, apresentados por moradores. Foi concretizada na totalidade em 2022.