A câmara de Viana do Castelo aprovou, esta sexta-feira, a adjudicação da construção do novo mercado da cidade à Arlo, de Braga, que concorreu ao terceiro concurso internacional para execução da obra, que tinha sido revogado pelo júri, no início de maio, por supostamente ter ficado deserto.
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A revogação daquele procedimento e decisão de abrir um novo concurso, o quarto, tinham sido aprovadas pelo executivo, mas em reunião extraordinária, esta sexta-feira à tarde, a maioria do Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de decisão, em que justifica o recuo com um "erro na abertura do ficheiro que continha os documentos da proposta".
Tal erro "levou à convicção de que o mesmo se encontrava sem conteúdo, motivo pelo qual ficou a constar, no referido projeto de decisão, que a concorrente Arlo S.A não havia apresentado qualquer proposta". Face à situação, reportada pela própria empresa na fase de pronúncia, o júri reavaliou o processo e verificou haver condições para, afinal, adjudicar a empreitada àquela construtora pelo valor de 13, 376 milhões de euros, com prazo de execução de 720 dias.
À reunião do executivo, a autarquia levou também já para aprovação a minuta de um contrato de execução da obra, a assinar com a referida firma. A oposição - vereadores CDS (1), PSD (1), independente (1) e CDU (1) -, questionou a proposta face às deliberações que foram tomadas anteriormente e a anulação.
Eduardo Teixeira, vereador independente, classificou o caso como "trapalhada jurídica da questão". O autarca socialista, Luis Nobre, afirmou que se tratou de "uma questão técnica com o júri" e considerou que, apesar de ter ficado "surpreendido", encara o episódio como "positivo", pela possibilidade de execução da construção do mercado no mais curto espaço de tempo.
A 5 de maio, a câmara anunciou que o terceiro concurso público internacional para construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo, no terreno do antigo prédio Coutinho, demolido em 2022, ficou deserto. E revogou o procedimento, aprovando a abertura de um novo procedimento, por 15,835 euros (mais IVA).
Anteriormente, tinham sido abertos concursos, em fevereiro deste ano, com um valor base de cerca de 13,399 milhões de euros, e um anterior, em junho de 2024, por 12,6 milhões. Já o primeiro concurso tinha sido em julho de 2023, com valor base de cerca 10,7 milhões de euros.