Luís Nobre, presidente da câmara de Viana do Castelo
Foto: Rui Manuel Fonseca
A câmara de Viana do Castelo deu esta terça-feira parecer positivo à elevação da freguesia de Vila de Punhe, naquele concelho, à categoria de vila. A proposta partiu da junta de freguesia local e foi apresentada na Assembleia da República pelo Partido Socialista.
A Câmara de Viana, liderada por Luis Nobre (PS), considera que a atribuição do título à localidade "constitui um reconhecimento justo da sua identidade histórica, do dinamismo económico que a carateriza e da sua vibrante atividade cultural". E que "este reconhecimento representa também um estímulo ao seu desenvolvimento sustentável, consolidando a freguesia como um polo de desenvolvimento e fortalecimento da identidade local".
O parecer foi aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PS e do PSD, e um voto conta do Chega. O vereador deste partido, José Belo, considerou "algumas questões duvidosas" contidas na proposta submetida a votação, nomeadamente Vila de Punhe não cumprir o número de eleitores necessários como critério para a elevação. Disse ainda que está em causa "uma questão honorífica", porque "ninguém vai ganhar nada" com o título de vila. E justificou o voto contra também com "algumas incorreçõezinhas e inverdades" detetadas por si na proposta.
O documento aprovado recorda que, nos termos do disposto na Lei n.º 11/82, de 2 de fevereiro, a atribuição da categoria de vila às povoações deve atender não apenas aos critérios quantitativos previstos no artigo 2.º, mas também, nos termos do artigo 4.º do mesmo diploma, a uma ponderação excecional sempre que se verifiquem razões de natureza histórica ou cultural devidamente fundamentadas, bem como a existência de identidade sociocultural própria e de um conjunto significativo de instituições e equipamentos coletivos que sustentem a elevação.
A proposta refere que Vila de Punhe situa-se no concelho de Viana do Castelo e possui uma área aproximada de 6,7 km2 e uma população residente de 2064 habitantes.