Caso Nuno Lopes nos EUA: O que está em causa e como funciona o processo judicial

O que está em causa?

O ator e DJ português Nuno Lopes enfrenta um processo judicial nos Estados Unidos, acusado de drogar e violar a argumentista norte-americana A.M. Lukas em 2006. A queixa foi apresentada em novembro de 2023, com base na “Adult Survivors Act”, uma lei do estado de Nova Iorque que permite apresentar queixas antigas de abuso sexual que, de outro modo, estariam prescritas.

Quem é A.M. Lukas?

A.M. Lukas, nome artístico de Anna Martemucci Lukas, é uma argumentista que se identifica como pessoa não binária. Acusa Nuno Lopes de a ter drogado e violado quando se conheceram no Festival de Tribeca, em Nova Iorque, em 2006. Diz que naquela noite entrou e saiu de estados de consciência, e que sofreu graves consequências psicológicas e emocionais desde então.

As acusações ao detalhe 

A argumentista afirma que Nuno Lopes lhe segurou as pernas quando estava incapaz de reagir e a forçou a manter relações sexuais sem o seu consentimento. Alega que os traumas decorrentes dessa noite continuam a afetá-la até hoje. A queixa foi apresentada pouco antes de terminar o prazo excecional concedido pela legislação nova-iorquina.

Pedido de julgamento sumário pela defesa

A defesa de Nuno Lopes apresentou ao tribunal um pedido para que o caso seja decidido por julgamento sumário — ou seja, sem recurso a um júri. Alega que não existem provas que demonstrem falta de consentimento ou que a argumentista tenha sido drogada pelo ator. Entre os elementos entregues ao tribunal estão diários pessoais de A.M. Lukas, nos quais relata episódios posteriores ao alegado crime, bem como contactos com autoridades.

A defesa do ator

Os representantes de Nuno Lopes defendem que, embora esse tipo de julgamento seja raro neste contexto, as circunstâncias justificam o seu pedido. O ator nega categoricamente todas as acusações, afirmando ser moral e eticamente incapaz de cometer tais atos. Segundo a sua versão, recebeu as acusações com surpresa e choque, nomeadamente através de uma carta enviada pelos advogados de A.M. Lukas, onde era solicitado um pedido de desculpas e o pagamento de uma compensação financeira — proposta que rejeitou.

Reação da acusação

A acusação vê o pedido de julgamento sumário como uma tentativa de Nuno Lopes evitar ser julgado por um júri. Critica também o que considera ser uma utilização seletiva dos diários da argumentista com o objetivo de enfraquecer o seu testemunho. Os advogados de A.M. Lukas já declararam a sua intenção de se oporem formalmente a essa moção no tribunal.

Próximos passos no processo 

Caberá agora ao juiz norte-americano decidir se aceita ou não o pedido de julgamento sumário. Caso a moção seja recusada, o processo seguirá para julgamento com audição das partes e de eventuais testemunhas. O caso levanta várias questões sobre o funcionamento da justiça nos Estados Unidos, em particular sobre como são tratadas queixas antigas de abuso sexual.

Declarações de Nuno Lopes

Nuno Lopes manifestou publicamente o seu “respeito e solidariedade” para com todas as vítimas de violência. Afirmou ainda que nunca drogaria ou abusaria de alguém em estado de incapacidade, “nem hoje, nem há 17 anos”. Reforçou que as acusações o apanharam de surpresa e que rejeita completamente os factos que lhe são imputados.

Contexto legal e importância do caso

A “Adult Survivors Act”, ao abranger temporariamente casos antigos, deu origem a novos processos que, de outro modo, nunca chegariam aos tribunais. O caso de Nuno Lopes sublinha os desafios legais, processuais e emocionais de julgar alegados crimes ocorridos há quase duas décadas. Também pode ter um impacto simbólico para outras vítimas que ponderam denunciar casos antigos.