Milton Nascimento processa Cruzeiro por uso indevido de música em vídeo com Gabigol
A música de Milton Nascimento foi utilizada sem autorização numa campanha promocional. O artista, os compositores e a editora exigem indemnização, mas o clube nega a violação e diz ter apenas partilhado conteúdo do jogador em questão, Gabigol.
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Milton Nascimento, juntamente com os músicos Lô Borges e Márcio Borges e a editora Sony Music, moveu uma ação judicial contra o Cruzeiro Esporte Clube pela utilização não autorizada da canção "Clube da Esquina n.º 2" num vídeo promocional divulgado pelo clube a 1 de janeiro deste ano. A peça audiovisual, publicada para anunciar a contratação do jogador Gabriel Barbosa, conhecido como Gabigol, tornou-se viral nas redes sociais.
De acordo com a nota oficial partilhada este domingo nas redes de Milton Nascimento, a iniciativa judicial decorre da utilização da obra com fins claramente comerciais, sem qualquer pedido de autorização prévia ou tentativa de diálogo com os autores. A ação, que corre na 1.ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pede uma indemnização no valor de 50 mil reais (cerca de 9100 euros) para cada um dos três artistas.
No comunicado, a equipa de Nascimento salienta que o clube violou diretamente a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/1998) ao usar a composição sem consentimento. A nota critica ainda a atitude do clube e questiona o tratamento dado aos direitos autorais em comparação com outras esferas comerciais e profissionais: "Seria aceitável que alguém retirasse produtos de um supermercado e os exigisse gratuitamente, por amor ao clube? Ou que os jogadores participassem em campanhas sem remuneração?"
Além da queixa formal, o comunicado denuncia ataques ofensivos a Milton Nascimento nas redes sociais desde que o caso se tornou público. A equipa afirma que está a registar comentários considerados criminosos e tomará medidas legais individuais, frisando que "a internet não é uma terra sem lei".
Clube nega citação no processo judicial
Sobre o caso, o Cruzeiro Esporte Clube, cujo treinador é o português Leonardo Jardim, emitiu na tarde de sábado um comunicado onde nega ter sido formalmente citado no processo judicial. O clube afirma que recebeu apenas uma notificação extrajudicial há cerca de seis meses, relativa à alegada violação de direitos autorais pelo uso da música "Clube da Esquina n.º 2" no vídeo publicado na página de Gabigol.
O Cruzeiro sustenta que não cometeu qualquer infração, uma vez que apenas partilhou, em colaboração, um vídeo originalmente publicado na página pessoal de Gabigol. A publicação teria utilizado um excerto da música através da biblioteca do Instagram, onde, segundo o clube, constava a devida referência aos autores.
O clube considera que a sua ação teve apenas um caráter editorial e serviu como homenagem a Milton Nascimento, assumidamente adepto do clube mineiro, não havendo, no seu entender, exploração comercial da obra.
O caso reacende o debate sobre os limites entre homenagem, promoção e violação dos direitos autorais no contexto digital, sobretudo quando envolve plataformas sociais e colaborações com figuras públicas. A canção "Clube da Esquina n.º 2" é uma das obras emblemáticas do movimento musical homónimo, surgido em Belo Horizonte nos anos 1970, cidade de origem do próprio clube.